28/03/2019

Por Ecam

Ecam abre edital de seleção para contratação de serviço de relatoria em seminário sobre instrumentos financeiros INSTRUMENTOS FINANCEIROS PARA GESTÃO TERRITORIAL,

Ecam abre edital de seleção para contratação de serviço de relatoria em seminário sobre instrumentos financeiros INSTRUMENTOS FINANCEIROS PARA GESTÃO TERRITORIAL,
  1. PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS

O Programa Territórios Sustentáveis tem o objetivo de contribuir para a construção de uma estratégia de Desenvolvimento Territorial Sustentável nos municípios de Faro, Oriximiná e Terra Santa, localizadas na região oeste do Pará. As ações do Programa estão programadas para serem desenvolvidas ao longo de 15 anos e são realizadas pela Agenda Pública, Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Atualmente é financiado pela Mineração Rio do Norte (MRN). Além disso, conta com o apoio das Prefeituras de Faro, Oriximiná e Terra Santa, municípios de atuação do Programa.

Juntos, os três municípios formam um território com mais de 12 milhões de hectares (do tamanho de um país como Portugal), onde vivem cerca de 88 mil pessoas. Além da população urbana, há também agricultores, comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e colonos, que vivem nas reservas de florestas, na beira das estradas, assentamentos, e nas margens dos rios do território.

Para atender essas demandas, o Programa está estruturado em cinco eixos (Gestão Pública, Capital Social, Desenvolvimento Econômico, Gestão Ambiental e  Quilombola). Esse Edital trata da seleção de profissional para atuar no Eixo Quilombola.

  1. OBJETIVO DO PRESENTE EDITAL

Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para:

  • Relatoria do Seminário Técnico Jurídico sobre instrumentos financeiros para a gestão territorial.
  1. CONTEXTUALIZAÇÃO

3.1 PROBLEMÁTICA TRATADA NO SEMINÁRIO

Ausência de marco regulatório para repasses de recursos financeiros do setor privado para grupos comunitários decorrentes de motivações

obrigatórias ou voluntárias.

 

Mais informações no edital: Edital – Seminário Jurídico – Relatoria

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