20/10/2021

Por Fernanda Costa

Ecam conclui processo de transição como implementadora do Programa Territórios Sustentáveis (PTS)

Ecam conclui processo de transição como implementadora do Programa Territórios Sustentáveis (PTS)

Após seis anos de atuação, a Ecam conclui ciclo de suas atividades no Programa Territórios Sustentáveis e finaliza processo de transição no final do mês de outubro. A organização iniciou sua atuação no programa em 2015, trabalhando ativamente na construção de capacidades e autonomia das comunidades dos territórios que envolviam o PTS. 

As ações eram desenvolvidas com o financiamento da Mineração Rio do Norte (MRN), e em parceria com as prefeituras e organizações da sociedade civil, em especial com as comunidades quilombolas, representados por suas organizações, e com a ARQMO, representante dos territórios quilombolas do município de Oriximiná.

O programa, que teve como marco inicial a execução de um diagnóstico amplo realizado na região em 2015, hoje é reconhecido em todo território nacional como uma iniciativa de sucesso no que diz respeito ao investimento na autonomia das comunidades, investimento no capital social local, gestão territorial e meios de gestão coletiva de recursos, com o advento de mecanismos financeiros liderados e geridos a partir da vontade coletiva das comunidades.

O PTS colocou a Calha Norte e os municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro, em destaque em toda região norte do país”, destaca Fábio Rodrigues, coordenador de projetos na Ecam.

Acelerado pelo início do arrefecimento do isolamento social, provocado pela Pandemia do COVID-19 e o encerramento do ciclo de avaliação, a Ecam iniciou em junho de 2021 o processo de transição das suas responsabilidades dentro do PTS. Esse processo será finalizado no mês de outubro de 2021 e, com isso, trouxe importantes definições para o programa e para as comunidades, como:

Manutenção do programa: O programa seguirá com a liderança da MRN e com a participação dos demais atores, como a Agenda Pública, o Imazon e os atores locais;

Internet rural comunitária: Os pontos de internet continuarão em funcionamento, agora sob tutela da MRN e das comunidades. Haverá um processo de mudança de titularidade, que poderá ocasionar um período pequeno de desligamento do sistema.

Mecanismos financeiros: Mecanismos financeiros estruturados e com plenas condições de seguimento a partir das relações estabelecidas com organizações e territórios quilombolas. 

Segundo a Ecam, os compromissos firmados no âmbito dos planos de vida seguirão normalmente, assim como os demais apoios, visando a busca por processos autônomos e a manutenção das parcerias instituídas na região, reforçando o compromisso com os parceiros comunitários, institucionais e com a Mineração Rio Norte (MRN).

“Agradecemos a MRN pela visão na criação do programa e a sua manutenção, reiterando a necessidade de um olhar amplo sobre a necessidade de desenvolvimento regional e o papel do setor privado. Agradecemos nossos parceiros de execução Agenda Pública e Imazon, que proporcionaram conjuntamente o sucesso do programa e todas as equipes direta ou indiretamente atuantes, só com essa ação coletiva foi possível o sucesso da iniciativa”  Vasco van Roosmalen, diretor executivo na Ecam.

O Programa Territórios Sustentáveis segue como um programa visionário, mantendo seus excelentes frutos e fazendo história.

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