07/01/2019

Por Ecam

Manual dá diretrizes para comunidades aplicarem recursos por meio de Fundos Comunitários

Manual dá diretrizes para comunidades aplicarem recursos por meio de Fundos Comunitários

Verba é destinada para execução das ações estabelecidas nos Planos de Gestão das comunidades

Aqueles que promovem o desenvolvimento regional e comunitário ganham uma importante ferramenta para a implementação de ações socioeconômicos. Nesta segunda-feira (07/01) será lançado o Manual do Fundo Comunitário Quilombola. Nele, estarão contidas todas as regras e detalhes de como o fundo irá funcionar, sendo o documento referência para as associações das comunidades.

Na prática, o manual vem para auxiliar e orientar as comunidades sobre o uso do Fundo Quilombola, um mecanismo financeiro construído colaborativamente dentro do Programa Territórios Sustentáveis (PTS) que conta com o apoio de Mineração Rio do Norte e USAID para que os territórios possam receber recursos para subsidiar as ações aprovadas nos planos de vida de cada comunidade. Os planos de vida, por sua vez, são documentos fundamentais para as comunidades, ajudando a planejar o futuro e apontando caminhos de como fazer sua aplicação,  fortalecendo a articulação para implementação de políticas públicas no território.

Em 2017 e 2018, consultorias técnicas do PTS implementaram processos de consentimento e de construção do fundo junto às comunidades quilombolas. Os atores se reuniram para discutir e determinar as diretrizes para sua construção e execução. Nos resultados dessas reuniões as comunidades poderão encontrar no manual, instrumento colaborativo desenvolvido pelo FUNTEC (Fundação de tecnologia florestal e geoprocessamento) com sede em Brasília.

A FUNTEC é a instituição escolhida junto aos territórios em março de 2018 para gerir o Fundo Quilombola, pelo Programa Territórios Sustentáveis, uma união de forças da Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), Agenda Pública e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), com apoio financeiro da Mineração Rio do Norte (MRN), além da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), e parceria com Associação de Remanescentes Quilombolas (ARQMO) de Oriximiná e Humana.

Baixe o arquivo e conheça mais em: http://ecam.org.br/wp-content/uploads/2019/01/Manual_FUNTEC_pagSimples_REVISAO_20nov2018.pdf

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