As oficinas surgiram a partir de demandas das associa\u00e7\u00f5es e classes representativas que tinham d\u00favidas quanto \u00e0s quest\u00f5es legais.<\/p>\n
J\u00e1 parou para pensar qual o caminho para criar uma associa\u00e7\u00e3o? E sobre\u00a0a sua\u00a0\u00a0manuten\u00e7\u00e3o e\u00a0funcionamento? S\u00e3o tantos tr\u00e2mites que muitas vezes as associa\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam nem no primeiro ano de funcionamento.\u00a0Algumas associa\u00e7\u00f5es,\u00a0sem conhecimento sobre o recolhimento de encargos e tributos,\u00a0acabam\u00a0caindo na inadimpl\u00eancia e com sonho de lutar pelos direitos\u00a0de seus associados\u00a0 interrompido.\u00a0Um exemplo de supera\u00e7\u00e3o \u00e9 o grupo\u00a0\u00a0\u201cMargaridas de Faro\u201d,\u00a0que pretende criar uma associa\u00e7\u00e3o para defesa dos direitos das mulheres.\u00a0Solicitou\u00a0apoio ao Programa Territ\u00f3rios Sustent\u00e1veis, por meio do eixo Capital Social, desenvolvido pela Equipe de Conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia (Ecam),\u00a0para adquirir\u00a0conhecimentos sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica, Tribut\u00e1ria e Fiscal, tema da oficina ministrada em Oriximin\u00e1, Faro e Terra Santa\u00a0nesse m\u00eas de agosto.<\/p>\n
Casos como das “Margarias de Faro”, e de tantos outros grupos e associa\u00e7\u00f5es, que, por motivos diversos, encontram-se em diferentes est\u00e1gios de regulariza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, tribut\u00e1ria e fiscal, tem sido um enorme desafio dada a complexidade do assunto.\u00a0 \u201cO que eu percebi\u00a0entre os participantes da oficina\u00a0foi uma falta de conhecimentos\u00a0t\u00e9cnicos e administrativos para regularizar suas associa\u00e7\u00f5es\u00a0e o que eu deixei muito claro \u00e9 que eles devem exercer a sua democracia e cidadania e discutir todos os assuntos referentes a associa\u00e7\u00e3o e aos anseios da comunidade local,\u00a0 e n\u00e3o esquecerem as suas finalidades e seus prop\u00f3sitos\u201d, frisou a advogada C\u00edntia Goulart, palestrante das oficinas,\u00a0 ao citar que os estatutos\u00a0 devem ser elaborados para atender a funcionalidade das associa\u00e7\u00f5es\u00a0\u00a0e as exig\u00eancias legais.<\/p>\n
As quest\u00f5es legais, de acordo com o contabilista Miltom Almeida Bentes, s\u00e3o encarados como bichos de sete cabe\u00e7as, termo da mitologia que se refere a um problema sem solu\u00e7\u00e3o, mas que com um pouco de orienta\u00e7\u00e3o vai\u00a0desaparecendo\u00a0da vida das associa\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00f3s possibilitamos o conhecimento quanto as obriga\u00e7\u00f5es\u00a0das associa\u00e7\u00f5es\u00a0 perante \u00e0s\u00a0Receitas Federal, Estadual e Municipal para que elas possam ter conhecimento das suas obriga\u00e7\u00f5es e assim regularizar suas pend\u00eancias. A internet e as redes sociais facilitam bastante e podemos demonstrar que isso n\u00e3o \u00e9 um bicho de sete cabe\u00e7as, que\u00a0as associa\u00e7\u00f5espodem se manter\u00a0legais\u00a0\u00a0e terem suas certid\u00f5es e assim poderem participar de projetos e licita\u00e7\u00f5es,\u00a0conforme as finalidades\u00a0dos estatutos \u201d, ressaltou o contabilista.<\/p>\n
A fala do contabilista\u00a0retrata a\u00a0realidade da Terra Santa Recicla,\u00a0Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Res\u00edduos S\u00f3lidos,\u00a0que\u00a0tem buscado conhecimento para legalizar\u00a0\u00a0a sua\u00a0associa\u00e7\u00e3o.\u00a0Quem\u00a0participa da associa\u00e7\u00e3o acredita que ela \u00e9 um caminho sustent\u00e1vel. \u201cA associa\u00e7\u00e3o vai gerar renda para muitas fam\u00edlias, foi dif\u00edcil\u00a0reunir\u00a0pessoas para fundar a associa\u00e7\u00e3o porque\u00a0muitas\u00a0tem vergonha em dizer que trabalham com o lixo, mas depois que estiver legalizada, transformando lixo em dinheiro, a\u00ed as pessoas v\u00e3o ver com outros olhos e vai atrair mais pessoas pra associa\u00e7\u00e3o. Eu defino a oficina como se ela estivesse ajudando as associa\u00e7\u00f5es a existirem de fato porque algumas at\u00e9 acham que existem,\u00a0mas\u00a0n\u00e3o conseguem trabalhar porque est\u00e3o ilegais e essa oficina vem ajudar para que elas sejam legalizadas e possam correr atr\u00e1s dos seus objetivos\u201d, ressaltou Rudin\u00e9ia Bentes, secret\u00e1ria da Terra Santa recicla.<\/p>\n
A t\u00e9cnica social do Programa Territ\u00f3rios Sustent\u00e1veis, Ariadna Freire, explicou como s\u00e3o pensadas as oficinas desenvolvidas nos tr\u00eas munic\u00edpios onde o Capital Social\u00a0atua com a forma\u00e7\u00e3o e assessoria t\u00e9cnica voltada para o fortalecimento das associa\u00e7\u00f5es, conselhos, grupos coletivos e entidades representativas da sociedade civil organizada.\u00a0\u201cEsse trabalho \u00e9 de fortalecimento das associa\u00e7\u00f5es e conselhos e dos grupos locais que n\u00f3s temos nos munic\u00edpios de Faro, Terra Santa e Oriximin\u00e1.\u00a0A\u00a0gente tem uma demanda muito grande de solicita\u00e7\u00f5es de assessoria e de atividades voltadas para a atualiza\u00e7\u00e3o de estatutos, constru\u00e7\u00e3o de planos de a\u00e7\u00e3o, e\u00a0 d\u00favidas de como formalizar uma associa\u00e7\u00e3o,\u00a0 e as oficinas s\u00e3o planejadas segundo essas demandas e s\u00e3o pensadas\u00a0em conjunto com as\u00a0associa\u00e7\u00f5es\u201d, finalizou a t\u00e9cnica social.<\/p>\n