{"id":19469,"date":"2023-08-22T09:03:26","date_gmt":"2023-08-22T12:03:26","guid":{"rendered":"http:\/\/dupladinamica.com.br\/?p=19469"},"modified":"2023-08-22T10:43:32","modified_gmt":"2023-08-22T13:43:32","slug":"unindo-forcas-oficina-da-ecam-debate-direitos-humanos-quilombolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/nao-categorizado\/unindo-forcas-oficina-da-ecam-debate-direitos-humanos-quilombolas\/","title":{"rendered":"Unindo for\u00e7as: Oficina da Ecam debate Direitos Humanos Quilombolas"},"content":{"rendered":"

Iniciativa integra atividades do Projeto \u201cComunidades Negras pelos Direitos Humanos\u201d voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, dissemina\u00e7\u00e3o e acesso de direitos fundamentais.<\/span><\/i><\/p>\n

Uma oficina promovida pela Ecam em parceria com a Conaq, no in\u00edcio do m\u00eas de agosto em Bras\u00edlia, debateu os desafios enfrentados nos territ\u00f3rios quilombolas e a import\u00e2ncia do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. O encontro mobilizou, durante dois dias, advogados, ativistas, pesquisadores e lideran\u00e7as de seis estados brasileiros.<\/span><\/p>\n

A oficina faz parte do projeto Comunidades Negras pelos Direitos Humanos, que objetiva o fortalecimento das comunidades quilombolas a partir da consolida\u00e7\u00e3o de instrumentos de den\u00fancia. A iniciativa que tem como p\u00fablico priorit\u00e1rio principalmente mulheres dos estados do Par\u00e1, Amap\u00e1, Maranh\u00e3o, Bahia, Pernambuco e Alagoas tamb\u00e9m pretende promover pesquisas dentro dos territ\u00f3rios quilombolas com o prop\u00f3sito de identificar quais as melhores pol\u00edticas p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A escolha dos estados para foco de atua\u00e7\u00e3o do projeto, resultou de um dado preocupante: o alto \u00edndice de viol\u00eancia contra quilombolas\/defensores dos direitos humanos. Hoje as pol\u00edticas p\u00fablicas existentes nem sempre atendem as comunidades negras, que al\u00e9m de negligenciadas, ainda enfrentam problemas como: a viol\u00eancia, falta de acesso a \u00e1gua, alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, saneamento b\u00e1sico e mais recentemente os impactos pela instala\u00e7\u00e3o de grandes empreendimentos. Na oficina foram abordados temas como: educa\u00e7\u00e3o e identidade, acesso a \u00e1gua e seguran\u00e7a alimentar, empreendimentos, sa\u00fade e g\u00eanero, conforme pontuou a coordenadora de projetos da Ecam, Bruna Santos.<\/span><\/p>\n

\u201cDiante dos diferentes temas sobre Direitos Humanos que foram abordados, vimos que temos muito o que avan\u00e7ar no campo jur\u00eddico e de forma coletiva. A Oficina foi um momento de reunir com profissionais representantes da regi\u00e3o Norte e Nordeste para trocas de conhecimento t\u00e9cnico e experi\u00eancias de vida quilombola. Esses participantes poder\u00e3o apoiar na constru\u00e7\u00e3o das bases em suas comunidades de atua\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

A advogada Pricila Aroucha \u00e9 mestre em Direitos Humanos e moradora do Quilombo Os Paulos localizado no munic\u00edpio de Matinha (MA). Para a ativista participar da oficina foi uma experi\u00eancia incr\u00edvel, uma vez que o encontro possibilitou trocas e aprendizados com outras lideran\u00e7as quilombolas.<\/span><\/p>\n

\u201cRepresentar as comunidades quilombolas do meu Estado (MA), sem d\u00favidas foi uma grande responsabilidade e tamb\u00e9m uma oportunidade para dialogar sobre quest\u00f5es necess\u00e1rias e imprescind\u00edveis para a luta por repara\u00e7\u00e3o dos direitos humanos quilombolas, que foram e continuam sendo violados todos os dias. Espero que nossos direitos enquanto povos quilombolas sejam respeitados e sobretudo efetivados. Ademais, espero tamb\u00e9m que mais territ\u00f3rios sejam titulados e que durante esse processo nossas lideran\u00e7as n\u00e3o tenham suas vidas ceifadas\u201d.<\/span><\/p>\n

A educadora popular Berenita Melo \u00e9 uma das diretoras do Conselho Administrativo da Coordena\u00e7\u00e3o Estadual das Comunidades Remanescentes Quilombolas \u2013 Ganga Zumba, no estado de Alagoas. Mais do que uma troca de experi\u00eancias e conhecimentos, a oficina possibilitou que a mesma agregasse novos saberes que ser\u00e3o efetivados na sua atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0s comunidades.<\/span><\/p>\n

\u201cFoi um momento novo. Pude identificar que \u201ceu\u201d tamb\u00e9m sou uma defensora dos direitos humanos do nosso povo. Porque l\u00e1 estou no papel de defender, fiscalizar e cobrar, para que haja a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos que s\u00e3o negados. A oficina mostrou que n\u00e3o sabemos tudo e que a cada dia aprendemos mais, que h\u00e1 renova\u00e7\u00f5es. Temos muito que lutar ainda para alcan\u00e7ar o nosso objetivo. Ainda encontramos bloqueios em alguns sistemas e para alcan\u00e7armos teremos que garantir o fortalecimento do grupo\u201d disse.<\/span><\/p>\n

O advogado Robson de Jesus, da comunidade Fazenda Picada (BA) tamb\u00e9m participou da capacita\u00e7\u00e3o. Para ele o encontro foi extremamente importante, uma vez que proporcionou uma imers\u00e3o de conhecimento a respeito das necessidades voltadas para os direitos das comunidades tradicionais.<\/span><\/p>\n

\u201cParticipar da oficina organizada pela Ecam e pela Conaq foi uma das experi\u00eancias mais excepcionais que j\u00e1 vivi. Foi muito significativo porque agu\u00e7ou e elevou minha percep\u00e7\u00e3o pessoal, social, jur\u00eddico e econ\u00f4mica a respeito dos direitos humanos inerentes aos povos tradicionais. Levo para minha vida e comunidade o aprendizado sobre a import\u00e2ncia de combater as viola\u00e7\u00f5es perpetradas por agentes p\u00fablicos. Espero que para o futuro, que possamos nos unir no sentido de contribuir usando nossas capacidades para lutar e enfrentar toda e qualquer viola\u00e7\u00e3o\u201d declarou o advogado.<\/span><\/p>\n

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\u201cParticipar da oficina organizada pela Ecam e pela Conaq foi uma das experi\u00eancias mais excepcionais que j\u00e1 vivi”<\/p><\/div>\n

Desde 2014 a Ecam vem atuando em parceria com a Conaq, acompanhando a situa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias comunidades quilombolas pelo pa\u00eds. A partir da constru\u00e7\u00e3o de metodologias participativas e diagn\u00f3sticos a entidade conseguiu viabilizar v\u00e1rios projetos voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia t\u00e9cnica, ambiental, comunica\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, conforme explicou o presidente da iniciativa Vasco van Roosmalen.<\/span><\/p>\n

\u201cAjudamos a Conaq a fazer um levantamento que come\u00e7ou pelos estados da Amaz\u00f4nia e que se expandiu para os do Nordeste. Foi um trabalho fundamental. <\/span>Temos como papel ajudar as pessoas que querem avan\u00e7ar, de empoderar o movimento quilombola para que as comunidades sejam reconhecidas, para que elas tenham acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas, assist\u00eancia t\u00e9cnica, a todos esses processos e demandas. Essas parcerias nos fortalecem. Como Ecam podemos contribuir para que se escute a voz de lideran\u00e7as, movimentos, recursos, comiss\u00f5es\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os participantes da oficina foram incentivados a destacar o que merece maior aten\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e quais os problemas enfrentados de forma recorrente no coletivo. Foram destacadas quest\u00f5es como: <\/span>forma\u00e7\u00e3o (letramento, comunica\u00e7\u00e3o, direito), protocolos (de seguran\u00e7a, biosseguran\u00e7a, consulta pr\u00e9via, livre e informada), mapeamento agrot\u00f3xico, Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+, legisla\u00e7\u00f5es quilombolas (federal, estadual e municipal) merecem uma melhor atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e novas estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Continuidade<\/b><\/p>\n

A Ecam avalia em breve ampliar as oficinas para outros estados, o que deve ocorrer a partir do m\u00eas de outubro. Outro encaminhamento \u00e9 a possibilidade de abertura de um edital voltado para pequenos projetos de associa\u00e7\u00f5es, com o aporte de investimento em torno de 20 a 30 mil reais.<\/span><\/p>\n

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Not\u00edcia Relacionada
\n<\/strong>Nota de Pesar e Rep\u00fadio em Apoio \u00e0s Comunidades Quilombolas \u2013 M\u00e3e Bernadete<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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