{"id":22473,"date":"2024-02-02T16:34:37","date_gmt":"2024-02-02T18:34:37","guid":{"rendered":"http:\/\/dupladinamica.com.br\/?p=22473"},"modified":"2024-02-02T16:34:37","modified_gmt":"2024-02-02T18:34:37","slug":"quilombolas-do-amapa-realizam-consulta-previa-para-debater-projeto-de-carbono-comunitario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/noticias-e-editais\/noticias\/quilombolas-do-amapa-realizam-consulta-previa-para-debater-projeto-de-carbono-comunitario\/","title":{"rendered":"Quilombolas do Amap\u00e1 realizam consulta pr\u00e9via para debater projeto de carbono comunit\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Quilombolas do Amap\u00e1, deram um passo importante em rela\u00e7\u00e3o ao fortalecimento das pr\u00e1ticas agr\u00edcolas, aliadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental do meio onde vivem. A partir de uma mobiliza\u00e7\u00e3o iniciada em setembro de 2023, lideran\u00e7as e comunit\u00e1rios das localidades de Curralinho e Carmo do Maruanum, participaram nos dias 17 e 18 de dezembro, de uma Consulta Pr\u00e9via, Livre e Informada (CPLI), momento em que debaterem e avaliaram a implanta\u00e7\u00e3o de um projeto de Carbono Social voltado ao desenvolvimento sustent\u00e1vel dessas comunidades.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Produtores Rurais Remanescentes do Quilombo Carmo do Maruanum e a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Produtores Rurais Remanescentes do Quilombo Curralinho foram as organizadoras das reuni\u00f5es, que aconteceram nas referidas comunidades e contaram ainda com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Ecam, ReSeed, Conaq Nacional e\u00a0 Amap\u00e1, Improir e Funda\u00e7\u00e3o Marabaixo.<\/p>\n

Passo significativo em dire\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento sustent\u00e1vel das comunidades quilombolas no Amap\u00e1, a mobiliza\u00e7\u00e3o destaca a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o entre organiza\u00e7\u00f5es, moradores e institui\u00e7\u00f5es para garantir um futuro pr\u00f3spero e equitativo para todos, como explicou Joaquina Ramos, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Produtores Rurais Remanescentes do Quilombo Curralinho.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos muito felizes em receber esse projeto aqui na comunidade. Os agricultores est\u00e3o muito felizes porque \u00e9 mais uma parceria que vai ajudar na agricultura familiar na comunidade. Somos mais de 30 agricultores que trabalham com hortali\u00e7as e mandiocultura, e esse projeto vai beneficiar muitas fam\u00edlias. Gostaria de agradecer a todos que est\u00e3o na luta para trazer esse projeto para a comunidade. Tenho certeza que os trabalhos que foram feitos com as nossas matas n\u00e3o foram em v\u00e3o. Estamos na expectativa de realizar o nosso sonho que \u00e9 beneficiar a todos.\u201d<\/i><\/p><\/blockquote>\n

Antes da execu\u00e7\u00e3o dos protocolos de consultas pr\u00e9vias, livres e informadas \u2013 CPLI nas comunidades, as lideran\u00e7as comunit\u00e1rias visitaram os quilombolas, de casa em casa, acompanhados por uma antrop\u00f3loga. Essa din\u00e2mica possibilitou pontuar alguns dos valores, ideias e cren\u00e7as que comp\u00f5em a cultura destas localidades. A partir das conversas informais foi poss\u00edvel identificar o conhecimento acerca do projeto de Carbono Social, conforme explicou a antrop\u00f3loga Cl\u00e1udia Puentes, que acompanhou todo o processo..<\/p>\n

\u201cConsidero que a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nas CRQs de Carmo do Maruanum \u00e9 de Curralinho foi muito positiva e importante. Um dos pontos elucidados por v\u00e1rios moradores foi o reconhecimento do trabalho efetuado pela <\/i>Ecam junto \u00e0 comunidade. Um facilitador no momento do convite ativo, que foi direcionado pelas lideran\u00e7as\u201d explicou Puentes.<\/i><\/p><\/blockquote>\n

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Mobiliza\u00e7\u00e3o destaca a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o entre organiza\u00e7\u00f5es, moradores e institui\u00e7\u00f5es para garantir um futuro pr\u00f3spero<\/p><\/div>\n

A comunidade quilombola de Carmo do Maruanum tem por base a agricultura, a pecu\u00e1ria e a piscicultura como economia de subsist\u00eancia. J\u00e1 os comunit\u00e1rios de Curralinho, se dedicam a fabrica\u00e7\u00e3o de farinha e seus derivados, hortali\u00e7as, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de b\u00fafalos e produ\u00e7\u00e3o de latic\u00ednios, como queijos produzidos artesanalmente.<\/p>\n

Durante a CPLI foi apresentado o Projeto de Carbono Social, que oferece assist\u00eancia t\u00e9cnica rural e renda complementar para os produtores comprometidos em manter boas pr\u00e1ticas de manejo e sa\u00fade do solo. Essas din\u00e2micas produtivas s\u00e3o essenciais para o reconhecimento do servi\u00e7o ambiental prestado e a gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono. Em Carmo do Maruanum, a consulta contou com a participa\u00e7\u00e3o de 61 pessoas e em Curralinho com 49 participantes.<\/p>\n

As CPLI nas Comunidades de Carmo do Maruanum e de Curralinho, tiveram o apoio do Projeto “Comunidades Negras pelos Direitos Humanos”, dedicado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, dissemina\u00e7\u00e3o e acesso aos direitos fundamentais, refor\u00e7ando o compromisso com a defesa dos direitos humanos e o empoderamento das comunidades quilombolas. As atividades foram realizadas dentro de dois eixos da iniciativa, que preveem: proporcionar meios de gest\u00e3o territorial comunit\u00e1ria atrav\u00e9s da apresenta\u00e7\u00e3o de modelos de consulta comunit\u00e1ria e protocolos consultivos; e implementa\u00e7\u00e3o de protocolos de consulta em comunidades quilombolas e negras.<\/p>\n

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Novas reuni\u00f5es e consultas ser\u00e3o conduzidas para garantir a participa\u00e7\u00e3o ativa de todos os envolvidos.<\/p><\/div>\n

Ma\u00e7ami Barros, morador do quilombo de Carmo do Maruanum e pedagogo da escola da comunidade, foi um dos comunit\u00e1rios que participaram dos encontros que debateram os novos projetos. Para ele, a reuni\u00e3o trouxe uma nova perspectiva para os povos da floresta.<\/p>\n

\u201cO projeto de carbono vai ser muito importante para a comunidade. Dias melhores vir\u00e3o e esse projeto vai trazer melhorias para toda a popula\u00e7\u00e3o do quilombo. A reuni\u00e3o foi importante porque recebemos orienta\u00e7\u00f5es. Vamos usufruir, sem desmatar, sem destruir. Vi que muitos que estavam ali naquele dia ficaram bem satisfeitos e j\u00e1 disseram que querem poder participar das a\u00e7\u00f5es futuramente\u201d declarou Ma\u00e7ami.<\/i><\/p><\/blockquote>\n

A Ecam, em apoio \u00e0s comunidades, facilitou a execu\u00e7\u00e3o das CPLI, respeitando os princ\u00edpios estabelecidos pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho). Essa conven\u00e7\u00e3o assegura o direito dos povos de serem consultados antes de qualquer decis\u00e3o do Estado que possa interferir direta ou indiretamente em suas vidas. A consulta deve ocorrer de maneira livre, sem o uso de for\u00e7a ou viol\u00eancia, e informada, com transpar\u00eancia, garantindo a autodeclara\u00e7\u00e3o e o direito dos povos de defenderem seus territ\u00f3rios, modos de vida, autonomia e economia.<\/p>\n

F\u00e1bio Rodrigues, gestor de projetos da Ecam, destaca que a organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 determinada a acompanhar de perto o desenvolvimento dessas iniciativas, garantindo o respeito aos direitos humanos, a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e o fortalecimento socioecon\u00f4mico dessas comunidades.<\/p>\n

“Novas reuni\u00f5es e consultas ser\u00e3o conduzidas para garantir a participa\u00e7\u00e3o ativa de todos os envolvidos. Acreditamos que esses esfor\u00e7os coletivos contribuir\u00e3o significativamente para um futuro mais sustent\u00e1vel, justo e pr\u00f3spero para as comunidades quilombolas no Amap\u00e1”.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Esse processo de constru\u00e7\u00e3o conjunta com as comunidades da consulta pr\u00e9via livre esclarecida \u00e9 fundamental para o fortalecimento da autonomia e a autodetermina\u00e7\u00e3o dessas comunidades, como explicou Marcela Acioli, Coordenadora de Projetos da Ecam.<\/p>\n

\u201cA import\u00e2ncia est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da identidade cultural, territorial e social dessas comunidades. Ela assegura que as decis\u00f5es que impactam o territ\u00f3rio e o modo de vida sejam tomadas de forma transparente e participativa, respeitando os saberes tradicionais e a hist\u00f3ria dessas comunidades.Essa pr\u00e1tica contribui para a valoriza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos das comunidades quilombolas, promovendo o fortalecimento da sua organiza\u00e7\u00e3o interna e o reconhecimento da sua import\u00e2ncia na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e inclusiva\u201d finalizou.<\/em><\/p><\/blockquote>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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