{"id":26494,"date":"2024-06-06T18:40:22","date_gmt":"2024-06-06T21:40:22","guid":{"rendered":"http:\/\/dupladinamica.com.br\/?p=26494"},"modified":"2024-07-29T12:28:43","modified_gmt":"2024-07-29T15:28:43","slug":"comunidades-quilombolas-do-amapa-se-unem-para-discutir-projeto-de-carbono-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/noticias-e-editais\/comunidades-quilombolas-do-amapa-se-unem-para-discutir-projeto-de-carbono-social\/","title":{"rendered":"Comunidades Quilombolas do Amap\u00e1 se unem para discutir Projeto de Carbono Social"},"content":{"rendered":"

No \u00faltimo dia 25 de maio, as comunidades quilombolas de Curia\u00fa, Casa Grande, Pescada e Fugido, no Amap\u00e1, se reuniram para discutir a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto de Carbono Social Quilombola. A iniciativa, proposta pela ReSeed com apoio da Ecam e da CONAQ – AMAP\u00c1, tem como objetivo oferecer assist\u00eancia t\u00e9cnica rural, renda complementar e reconhecimento de servi\u00e7os ambientais para os produtores que adotam boas pr\u00e1ticas agr\u00edcolas.<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes das comunidades, da ReSeed, da Ecam, da CONAQ – AP e do INCRA – AP, serviu para apresentar o projeto em detalhes, esclarecer d\u00favidas e colher o consentimento das comunidades para sua implementa\u00e7\u00e3o. Durante o encontro, os quilombolas demonstraram grande interesse na iniciativa, reconhecendo seu potencial para gerar renda e contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental dos seus territ\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse projeto do Carbono Social Quilombola vem para nos fortalecer e para valorizar ainda mais o que j\u00e1 fazemos. \u00c9 uma compensa\u00e7\u00e3o para a nossa preserva\u00e7\u00e3o e para manter a qualidade de vida dos nossos dependentes\u201d explicou Maria Celestina da Silva Ramos dos Santos, representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Curia\u00fa.<\/i><\/b><\/p><\/blockquote>\n

A Consulta Pr\u00e9via, Livre e Informada (CPLI) \u00e9 um direito fundamental das comunidades quilombolas, garantido pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT e pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira. Atrav\u00e9s da CPLI, as comunidades podem participar ativamente de decis\u00f5es que afetam seus territ\u00f3rios e modos de vida, garantindo que seus direitos e interesses sejam respeitados.<\/span><\/p>\n

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A consulta \u00e9 importante haja vista que garante o reconhecimento da autonomia das comunidades quilombolas<\/em><\/p><\/div>\n

Na CPLI foi apresentado <\/span>o Projeto de Carbono Social Quilombola, que oferece assist\u00eancia t\u00e9cnica rural e renda complementar para os produtores comprometidos em manter boas pr\u00e1ticas de manejo e sa\u00fade do solo. Essas din\u00e2micas produtivas s\u00e3o essenciais para o reconhecimento do servi\u00e7o ambiental prestado e a gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono. A consulta contou com a participa\u00e7\u00e3o de 68 comunit\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

O Projeto de Carbono Social Quilombola \u00e9 um exemplo de como a CPLI pode ser utilizada para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel das comunidades quilombolas. Ao garantir a participa\u00e7\u00e3o das comunidades na tomada de decis\u00f5es, o projeto contribui para a constru\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es justas e equitativas entre os projetos e as comunidades, al\u00e9m de fortalecer a autonomia e o empoderamento dos quilombolas.<\/span><\/p>\n

\u201cAntes da CPLI tivemos uma reuni\u00e3o pr\u00e9via somente com as lideran\u00e7as para apresentar o resultado do projeto, o que foi fundamental. Quando voc\u00ea alinha os prop\u00f3sitos do projeto com as necessidades das comunidades, voc\u00ea faz a diferen\u00e7a. A quest\u00e3o da autonomia para conduzir a iniciativa, que seria dos pr\u00f3prios quilombolas, foi um dos pontos que chamou a aten\u00e7\u00e3o dos participantes. A tomada de decis\u00e3o foi essencial, porque na reuni\u00e3o tudo ficou estabelecido\u201d. Explicou, Camila Ferreira, coordenadora de projetos da Ecam.<\/i><\/b><\/p><\/blockquote>\n

Na reuni\u00e3o, as lideran\u00e7as identificaram a necessidade de identifica\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o das demais comunidades que se fizeram presentes nos diagn\u00f3sticos (Casa Grande, Pescada e Fugido) uma vez que h\u00e1 a sobreposi\u00e7\u00e3o entre da CRQ do Curiau e a APA do Curiau, situa\u00e7\u00e3o que causa certa confus\u00e3o entre os comunit\u00e1rios. A confirma\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o das comunidades deu-se por meio de visita em campo e confronta\u00e7\u00e3o junto aos limites da CRQ, dispon\u00edvel no site do INCRA.\u00a0<\/span><\/p>\n

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CLPI n\u00e3o \u00e9 uma mera formalidade, mas sim um instrumento fundamental para garantir o respeito aos direitos das comunidades quilombolas<\/p><\/div>\n

A CPLI em Curia\u00fa, teve o apoio do Projeto \u201cComunidades Negras pelos Direitos Humanos\u201d, dedicado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, dissemina\u00e7\u00e3o e acesso aos direitos fundamentais, refor\u00e7ando o compromisso com a defesa dos direitos humanos e o empoderamento das comunidades quilombolas. As atividades foram realizadas dentro de dois eixos da iniciativa, que preveem: proporcionar meios de gest\u00e3o territorial comunit\u00e1ria atrav\u00e9s da apresenta\u00e7\u00e3o de modelos de consulta comunit\u00e1ria e protocolos consultivos; e implementa\u00e7\u00e3o de protocolos de consulta em comunidades quilombolas e negras.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa reuni\u00e3o sobre o projeto de cr\u00e9dito de carbono na nossa comunidade foi muito importante. Isso ir\u00e1 fomentar a nossa comunidade, a nossa agricultura familiar, que j\u00e1 \u00e9 uma tradi\u00e7\u00e3o daqui. Estamos muito felizes em poder participar\u201d, destacou Orival de Jesus Leite, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores do Curia\u00fa.\u00a0<\/i><\/b><\/p><\/blockquote>\n

A Ecam, em parceria com a CONAQ – AP, em apoio \u00e0s comunidades, facilitou a execu\u00e7\u00e3o das CPLI, respeitando os princ\u00edpios estabelecidos pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho). Essa conven\u00e7\u00e3o assegura o direito dos povos de serem consultados antes de qualquer decis\u00e3o do Estado que possa interferir direta ou indiretamente em suas vidas. A consulta \u00e9 importante haja vista que garante o reconhecimento da autonomia das comunidades quilombolas, viabiliza a participa\u00e7\u00e3o social atrav\u00e9s do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, previne conflitos uma vez que promove o di\u00e1logo e a constru\u00e7\u00e3o dos consensos e contribui para o desenvolvimento sustent\u00e1vel dos territ\u00f3rios quilombolas ao possibilitar que projetos e atividades sejam realizados de forma a respeitar os direitos e interesses de todos.<\/span><\/p>\n

Cabe ressaltar que a CLPI n\u00e3o \u00e9 uma mera formalidade, mas sim um instrumento fundamental para garantir o respeito aos direitos das comunidades quilombolas e a constru\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es justas e equitativas entre os projetos e essas comunidades.<\/span> Quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Projeto de Carbono Social dos comunit\u00e1rios presentes, 1 se absteve e 67 votaram a favor.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No \u00faltimo dia 25 de maio, as comunidades quilombolas de Curia\u00fa, Casa Grande, Pescada e Fugido, no Amap\u00e1, se reuniram para discutir a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto de Carbono Social Quilombola. A iniciativa, proposta pela ReSeed com apoio da Ecam e da CONAQ – AMAP\u00c1, tem como objetivo oferecer assist\u00eancia t\u00e9cnica rural, renda complementar e reconhecimento […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":26499,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3,36],"tags":[325,220,328,345,373,374,72],"class_list":["post-26494","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-noticias-e-editais","tag-agricultura","tag-amapa","tag-carbono","tag-carbono-social","tag-curiau","tag-projeto","tag-quilombolas","tipos-projetos-sociais"],"acf":[],"post_mailing_queue_ids":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26494","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26494"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26494\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30226,"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26494\/revisions\/30226"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26499"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26494"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26494"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26494"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}