{"id":3128,"date":"2020-04-03T09:55:29","date_gmt":"2020-04-03T12:55:29","guid":{"rendered":"http:\/\/dupladinamica.com.br\/?p=3128"},"modified":"2020-04-03T10:29:58","modified_gmt":"2020-04-03T13:29:58","slug":"promotoria-publica-de-obidos-une-instituicoes-em-prol-de-dignidade-para-crianca-e-adolescente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/noticias-e-editais\/promotoria-publica-de-obidos-une-instituicoes-em-prol-de-dignidade-para-crianca-e-adolescente\/","title":{"rendered":"Promotoria P\u00fablica de \u00d3bidos une institui\u00e7\u00f5es em prol de dignidade para crian\u00e7a e adolescente"},"content":{"rendered":"

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal atribui ao Minist\u00e9rio P\u00fablico a defesa da ordem jur\u00eddica, regime democr\u00e1tico e dos interesses sociais, individuais indispon\u00edveis.<\/em><\/p>\n

Unir for\u00e7as em busca de um mesmo objetivo, o de dar dignidade a crian\u00e7as e adolescentes que vivem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.\u00a0 A iniciativa surgiu no munic\u00edpio de \u00d3bidos, na regi\u00e3o da Calha Norte do Par\u00e1, onde o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado ap\u00f3s constata\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes resolveu unir for\u00e7as com institui\u00e7\u00f5es que atuam na regi\u00e3o em prol do desenvolvimento de habilidades, como a elabora\u00e7\u00e3o de projetos sociais. Entre os parceiros do Minist\u00e9rio P\u00fablico nesta iniciativa est\u00e1 o Conselho Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA) e a Minera\u00e7\u00e3o Rio do Norte (MRN), por meio do interc\u00e2mbio do Programa Territ\u00f3rios Sustent\u00e1veis, que realiza \u00e0s capacita\u00e7\u00f5es em elabora\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n

De acordo com o promotor de Justi\u00e7a do estado, Osvaldino Lima, o objetivo da iniciativa \u00e9 assegurar que crian\u00e7as e adolescentes estejam protegidos contra maus-tratos, abusos sexuais, tenham direitos \u00e0 moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o, com oportunidades de desenvolvimento f\u00edsico, mental e intelectual para que tenham condi\u00e7\u00f5es de fazer um curso t\u00e9cnico ou curso superior. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico trabalha em conjunto com as institui\u00e7\u00f5es que tem o mesmo objetivo, estamos caminhando juntos e unindo for\u00e7as para proteger crian\u00e7as e adolescentes, ent\u00e3o \u00e9 algo primordial ter parcerias como a Ecam e o CMDCA de \u00d3bidos\u201d, ressaltou o promotor de justi\u00e7a.<\/p>\n

Segundo a presidente do Conselho Municipal da Crian\u00e7a e Adolescente, Cleide Cunha Sales, coube ao CMDCA trabalhar a mobiliza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o das oficinas. \u201cA nossa preocupa\u00e7\u00e3o enquanto Conselho de Direito \u00e9 que as institui\u00e7\u00f5es que atuam na prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o n\u00e3o possu\u00edam esse olhar de trabalhar a elabora\u00e7\u00e3o de projetos. Quando proposto abra\u00e7amos a causa e buscamos outros parceiros como a Minera\u00e7\u00e3o Rio do Norte, e a\u00ed veio o Programa junto com a Ecam, a partir da\u00ed buscamos mobilizar o maior n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es que pudessem trabalhar com este olhar j\u00e1 que as crian\u00e7as precisam da rede de prote\u00e7\u00e3o\u201d. Enfatizou a presidente do CMDCA de \u00d3bidos.<\/p>\n

Dentro das a\u00e7\u00f5es do Programa Territ\u00f3rios Sustent\u00e1veis est\u00e1 o fortalecimento das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, e um dos desafios foi trabalhar as assessorias em elabora\u00e7\u00e3o de projetos em per\u00edodo de isolamento social. \u201cUm dos princ\u00edpios para a boa elabora\u00e7\u00e3o de um projeto \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o das ideias e planejamento das a\u00e7\u00f5es relacionado ao problema central. Tivemos um contratempo com toda essa situa\u00e7\u00e3o da pandemia e, mesmo neste per\u00edodo de quarentena, buscamos acompanhar as institui\u00e7\u00f5es, tirando d\u00favida e dando orienta\u00e7\u00f5es quanto aos projetos que est\u00e3o sendo desenvolvidos. Uma alternativa que encontramos para n\u00e3o parar foi o uso assessorias remotas utilizando das ferramentas tecnol\u00f3gicas, isso possibilitou que estiv\u00e9ssemos presente. Nossas expectativas \u00e9 que tenhamos o m\u00e1ximo de projetos aprovados nos editais, estamos trabalhando neste sentido\u201d, frisou o t\u00e9cnico da Ecam, Carlos R\u00e9gis Ara\u00fajo Pereira.<\/p>\n

A partir da iniciativa do MPPA e CMDCA pelo menos dez projetos est\u00e3o em processo de elabora\u00e7\u00e3o, s\u00e3o projetos voltados \u00e0 jardins sustent\u00e1veis e hortas comunit\u00e1rias, gest\u00e3o compartilhada na educa\u00e7\u00e3o c\u00edvico-militar, empoderamento feminino, escola de futebol, Inclus\u00e3o digital, fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o e ajuda humanit\u00e1ria \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas. \u201cEssa iniciativa deve ser levada para outros munic\u00edpios e fazer treinamento por meio dos centros operacionais de apoio para que os promotores trabalhem em parceria com as institui\u00e7\u00f5es, isso vai trazer benef\u00edcios, ser\u00e1 uma uni\u00e3o de for\u00e7as de todos que tem o mesmo objetivo que \u00e9 trazer dignidade para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, sejam religiosos, LGBTQ+, pessoas com defici\u00eancia, quilombolas, ind\u00edgenas\u201d, finalizou o promotor de Justi\u00e7a de \u00d3bidos Osvaldino Lima que dever\u00e1 multiplicar o projeto para outros munic\u00edpios.<\/p>\n

Por Martha Costa<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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