A Prefeitura de Porto Velho iniciou um novo programa de sustentabilidade ambiental. As assinaturas para a composi\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio de entidades que v\u00e3o fomentar as a\u00e7\u00f5es do Programa Porto Velho Mais Sustent\u00e1vel aconteceram na manh\u00e3 da ter\u00e7a-feira (17), pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) e tr\u00eas Ongs, no Pal\u00e1cio Tancredo Neves, sede do executivo municipal.<\/p>\n
\u00a0O programa Porto Velho Mais Sustent\u00e1vel objetiva articular o poder p\u00fablico, a sociedade civil organizada e os empres\u00e1rios locais para atuarem na capta\u00e7\u00e3o de recursos para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que elevem os indicadores socioambientais da regi\u00e3o. \u201cPor exemplo, a cria\u00e7\u00e3o de novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o de matas ciliares dos canais do espa\u00e7o urbano e muitas outras a\u00e7\u00f5es de natureza semelhante.<\/p>\n
\u00a0Trata-se de um grande pacto de articula\u00e7\u00e3o para melhorar os indicadores socioambientais. O pr\u00f3ximo passo, que j\u00e1 est\u00e1 bem encaminhado, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Biodiversidade. Essa \u00e9 uma pol\u00edtica fundamental, porque garante seguran\u00e7a jur\u00eddica aos empres\u00e1rios que queiram investir em reflorestamentos, cria\u00e7\u00f5es de novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o e outras atividades que possam propiciar sustentabilidade econ\u00f4mica a eles e \u00e1 cidade. Efetivos retornos econ\u00f4micos podem ser obtidos, inclusive com a comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono\u201d, disse Edjales Brito, secret\u00e1rio da Sema.<\/p>\n
Vasco Roosmalen, diretor executivo da Equipe de Conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia (Ecam), que \u00e9 uma das tr\u00eas\u00a0entidades n\u00e3o governamentais participantes do cons\u00f3rcio, disse que o programa estabelece uma a\u00e7\u00e3o \u00fanica no mundo. \u201cPorto Velho ser\u00e1 o primeiro munic\u00edpio na Amaz\u00f4nia a ter uma lei sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Daqui a duas semanas o mundo inteiro vai tratar sobre esse assunto na COP 21, em Paris. Vemos aqui um munic\u00edpio da Amaz\u00f4nia que j\u00e1 est\u00e1 se destacando em rela\u00e7\u00e3o ao assunto. N\u00f3s estamos aqui como parceiros, para dar apoio a essas a\u00e7\u00f5es\u201d, declarou.<\/p>\n
Michele Tolentino, diretora de Pol\u00edticas P\u00fablicas Ambientais da Sema, explicou que o programa \u00e9 uma iniciativa da secretaria municipal com a participa\u00e7\u00e3o das Ongs Ecam, Idesam e Kanind\u00e9. O Idesam \u00e9 de Manaus e a Ecam de S\u00e3o Paulo. O cons\u00f3rcio vai desenvolver levantamentos sobre contextos que ajudem na produ\u00e7\u00e3o de uma proposta de lei ambiental para Porto Velho. \u201cSeremos o primeiro munic\u00edpio amaz\u00f4nico a ter leis sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e regulamenta\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ambientais que possam incrementar a economia regional. Estamos na vanguarda em rela\u00e7\u00e3o a isto. Come\u00e7amos a dar passos para o futuro, que na verdade j\u00e1 come\u00e7ou. Uma das compensa\u00e7\u00f5es da promulga\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 propiciar os c\u00e1lculos de venda de carbono. Somente isso j\u00e1 seria um grande benef\u00edcio para a sociedade, mas muito mais conquistas vir\u00e3o com essa legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m, \u00e9 claro, da sustentabilidade ambiental. O grupo vai fazer um diagn\u00f3stico acerca das potencialidades e isso constar\u00e1 no projeto de lei a ser encaminhado pela Prefeitura\u201d, afirmou.<\/p>\n