{"id":5590,"date":"2021-04-19T15:42:48","date_gmt":"2021-04-19T18:42:48","guid":{"rendered":"http:\/\/dupladinamica.com.br\/?p=5590"},"modified":"2022-08-03T10:45:53","modified_gmt":"2022-08-03T13:45:53","slug":"bahia-boas-praticas-da-agricultura-familiar-quilombola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/blog\/bahia-boas-praticas-da-agricultura-familiar-quilombola\/","title":{"rendered":"BAHIA: BOAS PR\u00c1TICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUILOMBOLA"},"content":{"rendered":"
Foto: Jos\u00e9 Ramos<\/em><\/h6>\n

Entende-se por agricultura, a pr\u00e1tica de cultivar o solo e dele extrair o alimento. Daqui, podemos problematizar uma s\u00e9rie de quest\u00f5es, pensando a fun\u00e7\u00e3o da terra para quem dela cultiva e tira seu sustento. Por outro lado, podemos entender que, com o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico, a terra assumiu outras fun\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o necessariamente s\u00e3o de tirar o alimento, mas de servir de base para fun\u00e7\u00f5es explorat\u00f3rias por parte de grandes empresas e latif\u00fandios. O solo por sua vez cumpre sua fun\u00e7\u00e3o produtiva, quando este \u00e9 trabalhado, do contr\u00e1rio, \u00e9 um solo n\u00e3o produtivo do ponto de vista de sua fun\u00e7\u00e3o agricult\u00e1vel \u2014 mas, do ponto de vista agron\u00f4mico, ele continua com suas propriedades f\u00edsico-qu\u00edmicas produtivas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Essa \u00e9 uma quest\u00e3o muito presente no Brasil, no que se refere aos grandes latif\u00fandios, que tem base na apropria\u00e7\u00e3o indevida, com o processo de grilagem de terras, e que acabam tomando as terras dos nossos agricultores, causando danos ao solo, pelo uso indevido de agrot\u00f3xico, al\u00e9m de retirar das m\u00e3os de quem vive e trabalha, a terra, que \u00e9 a base alimentar.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas voltando ao conceito, a agricultura \u00e9 classificada por uma ampla conceitua\u00e7\u00e3o a partir do seu modo de uso. Atemo-nos aqui a descrever sobre a agricultura de modo familiar e quilombola, entendida como aquela que se d\u00e1 atrav\u00e9s do envolvimento de uma pr\u00e1tica familiar e n\u00e3o patronal no cultivo e manejo da pr\u00e1tica agricult\u00e1vel. No que se refere \u00e0 \u201cFamiliar e Quilombola\u201d, entende-se que \u00e9 uma pr\u00e1tica onde a agricultura familiar se d\u00e1 no seio de um quilombo, diferenciando, assim, por suas pr\u00e1ticas, forjadas na ancestralidade de cada povo, cada quilombo e de seu modo de cultivar a terra, conservando o meio ambiente. Entendemos que, pela pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o ancestral, s\u00e3o nos territ\u00f3rios quilombolas que est\u00e3o ainda as maiores \u00e1reas de terras conservadas, havendo ali um controle para extra\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de seus recursos de forma sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

A pr\u00e1tica da agricultura dar-se-\u00e1 nos prim\u00f3rdios da humanidade, quando ainda n\u00f4mades viviam de regi\u00e3o para regi\u00e3o, e ali permaneciam at\u00e9 que a comida disposta em matas, rios, florestas existia, j\u00e1 que at\u00e9 ent\u00e3o eles n\u00e3o sabiam cultivar. Com o passar do tempo, de acordo com estudiosos, estes homens e mulheres passaram a observar que as sementes que caiam geravam outra plantinha. Ressaltamos que esta observa\u00e7\u00e3o para o processo do nascer de uma nova planta se deu pelas mulheres, j\u00e1 que os homens tinham que sair para buscar frutas, verduras, animais, pescar e trazer \u00e1gua. E como elas que ficavam em casa, manuseando estes alimentos, observaram este movimento da natureza. Da\u00ed para c\u00e1, inicia-se o processo das primeiras tecnologias sociais de manejo do solo, a fim de cultivar os primeiros peda\u00e7os de terra, atrav\u00e9s do uso de peda\u00e7os de madeira e ossos de animais. Em seguida, \u00e9 que v\u00e3o surgir as ferramentas mais modernas, como a enxada, a foice, o fac\u00e3o e a tra\u00e7\u00e3o animal. Assim, cultivavam pequenos ro\u00e7ados com uma diversidade de plantas com o \u00fanico objetivo de alimentar a fam\u00edlia. Controlavam-se o uso do fogo e mantinha assim uma biodiversidade em harmonia com a natureza.\u00a0<\/span><\/p>\n

Isto foi alterado pela chegada da Revolu\u00e7\u00e3o Verde, que nada mais foi que a reutiliza\u00e7\u00e3o de insumos qu\u00edmicos sobrados da Segunda Guerra Mundial. Os EUA passaram a oferecer para os pa\u00edses pobres e em desenvolvimento, como o Brasil, os pacotes agroqu\u00edmicos, sob o argumento de fornecer alimento para a popula\u00e7\u00e3o, tendo em vista que com o fim da guerra muitas \u00e1reas foram destru\u00eddas e muita gente passou a sentir fome. Para tanto, havia ali um interesse em comercializar estes produtos, disseminando, assim, uma cultura capitalista de mais consumo e comercializa\u00e7\u00e3o com \u00fanico objetivo de alimentar, tendo em vista que com o fim da guerra muitas \u00e1reas foram destru\u00eddas e muita gente passou a sentir fome.\u00a0<\/span><\/p>\n

Assim, a agricultura sai de uma fun\u00e7\u00e3o meramente de subsist\u00eancia para atender um apelo mundial de produ\u00e7\u00e3o em grande escala para alimentar a na\u00e7\u00e3o. O territ\u00f3rio de Irec\u00ea na Bahia, por exemplo, passa por esta transi\u00e7\u00e3o de forma for\u00e7osa, com o aval dos governos e inclusive com incentivo financeiro, atrav\u00e9s de projetos financiados por ag\u00eancias banc\u00e1rias p\u00fablicas, a exemplo do Banco do Nordeste. \u00d3rg\u00e3os de assist\u00eancia t\u00e9cnica passam a ser criados com a inten\u00e7\u00e3o de manter a pol\u00edtica agr\u00edcola com o vi\u00e9s da transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica para a monocultura, o que deu ao territ\u00f3rio de Irec\u00ea no in\u00edcio da d\u00e9cada de 60 e 70 o t\u00edtulo de Capital do Feij\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Este \u00e9 apenas um exemplo para ilustrar como se deu este processo, que fez mudar um modo de produ\u00e7\u00e3o baseado na biodiversidade, na agricultura familiar de subsist\u00eancia, para um grande p\u00f3lo produtivo de monoculturas, que levou consigo as matas virgens, as fontes de \u00e1gua doce e o jeito de trabalhar das fam\u00edlias, j\u00e1 que com a chegada do maquin\u00e1rio agr\u00edcola, vai-se esvaindo tamb\u00e9m os mutir\u00f5es \u2013 uma das pr\u00e1ticas ainda existentes em muitos territ\u00f3rios baianos entre homens e mulheres, adjuntos e todas as pr\u00e1ticas ancestrais e gri\u00f4s dos povos tradicionais quilombolas desta e das demais regi\u00f5es do estado da Bahia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para al\u00e9m disto, as tecnologias agr\u00edcolas provocaram a desocupa\u00e7\u00e3o de uma m\u00e3o de obra j\u00e1 existente, sendo trocada por m\u00e1quinas, da\u00ed nota-se as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas com a escassez de chuvas nas regi\u00f5es de clima semi\u00e1rido e do cerrado baiano. Al\u00e9m disto, a cultura da perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos comprometeu o len\u00e7ol fre\u00e1tico e passamos a ter problemas com o abastecimento humano de \u00e1gua tanto pela escassez como pelo envenenamento das nascentes.<\/span><\/p>\n

Depois de mais de meio s\u00e9culo deste cen\u00e1rio, a luta hoje \u00e9 pelo resgate destas antigas e boas pr\u00e1ticas da agricultura familiar quilombola. Para isto, as comunidades t\u00eam buscado se organizar em associa\u00e7\u00f5es, cooperativas, sindicatos e movimentos, e tem buscado junto aos governos acessar pol\u00edticas p\u00fablicas que trazem de volta a preocupa\u00e7\u00e3o com os biomas, com os mananciais e com o uso correto do solo. Podemos citar como exemplo, os projetos desenvolvidos por ONGs, associa\u00e7\u00f5es, secretarias de agricultura, governo do estado, que t\u00eam priorizado a\u00e7\u00f5es voltadas para o cultivo de sementes crioulas com a constru\u00e7\u00e3o de bancos de sementes, projetos de hortas org\u00e2nicas coletivas, constru\u00e7\u00e3o de tecnologias sociais, como cisternas de produ\u00e7\u00e3o para o cultivo de quintais produtivos, beneficiamento dos produtos da agricultura familiar, como a mandioca, os frutos silvestres, dentre outros.<\/span><\/p>\n

Entendemos que o estado da Bahia \u00e9 diverso e cabe dentro dele os v\u00e1rios climas e biomas que aqui coexistem, a exemplo do bioma Caatinga e Cerrado, situados nas regi\u00f5es Nordeste, Centro Oeste, Norte e Oeste da Bahia, com o seu clima semi\u00e1rido, al\u00e9m dos biomas \u00famidos e subsumidos das regi\u00f5es do Sul e Rec\u00f4ncavo da Bahia. Ent\u00e3o, surge a divis\u00e3o s\u00f3cio-pol\u00edtica deste estado em territ\u00f3rios de identidade, tendo a agricultura como um demarcador desta din\u00e2mica e a cultura de cada povo e cada regi\u00e3o. Nesse contexto, institui tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas para a agricultura familiar quilombola, buscando dialogar com as caracter\u00edsticas de cada lugar. E nesta biodin\u00e2mica, n\u00f3s acreditamos que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mitigar a seca ou as enchentes, ou as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, mas conviver com cada clima, buscando dialogar com os governos sobre que pr\u00e1ticas e projetos s\u00e3o vi\u00e1veis para cada regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Temos percebido que o maior entrave atualmente tem sido a organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, na qual as pessoas ainda t\u00eam dificuldade de se organizar e mesmo onde existem associa\u00e7\u00f5es, sendo que maioria delas enfrentam dificuldades com a gest\u00e3o e a regulariza\u00e7\u00e3o documental, o que dificulta o acesso a projetos via editais. Nesse sentido, buscar organizar o movimento quilombola \u00e9 uma luta di\u00e1ria,\u00a0 para garantir que nossas associa\u00e7\u00f5es e comunidades acessem \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, bem como o acesso dos territ\u00f3rios quilombolas ao processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, com a titula\u00e7\u00e3o dos mesmos, o que potencializa o processo da produ\u00e7\u00e3o local e contribui com a mitiga\u00e7\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o de nossos agricultores para os grandes centros ou para o agro e hidroneg\u00f3cio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mesmo com tais dificuldades de organiza\u00e7\u00e3o, os agricultores e agricultoras familiares quilombolas tem seu jeito pr\u00f3prio de se organizar a partir de cada jeito, cada modo de vida, mas respaldados na sua ancestralidade, que acaba ligando com outro quilombo. Assim, o modo de produ\u00e7\u00e3o, no caso da Bahia, \u00e9 respaldado por esta diversidade, tanto do ponto de vista de territ\u00f3rio, como de clima, biodiversidade e condi\u00e7\u00f5es locais. Deparamos com realidades diversas, do ponto de vista da cultura de consumo e produ\u00e7\u00e3o. Na regi\u00e3o semi\u00e1rida, por exemplo, h\u00e1 agricultores cultivando e produzindo tanto para o consumo, como para a produ\u00e7\u00e3o no sistema sequeiro e irrigado. H\u00e1 experi\u00eancias locais de beneficiamento de frutas da Caatinga, como o umbu, a acerola, a manga, o maracuj\u00e1, os quais s\u00e3o processados em cozinhas comunit\u00e1rias ou nas pr\u00f3prias casas e transformados em geleias, sucos, polpas, al\u00e9m do processamento de outras culturas, como a mandioca.\u00a0<\/span><\/p>\n

Essas iniciativas t\u00eam contribu\u00eddo para a melhoria da renda familiar, principalmente no que diz respeito \u00e0 autonomia das mulheres, por estarem \u00e0 frente de empreendimentos e iniciativas, al\u00e9m de agregar valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o. A produ\u00e7\u00e3o de modo agroecol\u00f3gico e de proced\u00eancia org\u00e2nica tem sido outra alternativa crescente na Bahia. A partir do processo de\u00a0 certifica\u00e7\u00e3o participativa, os agricultores familiares org\u00e2nicos t\u00eam buscado sua certifica\u00e7\u00e3o e tem disputado os mercados institucionais e convencionais. A comercializa\u00e7\u00e3o para todos estes eixos mant\u00e9m-se como um grande desafio, mas os programas e pol\u00edticas de comercializa\u00e7\u00e3o, com base nos mercados institucionais, tem se mostrado um forte catalisador na melhoria deste cen\u00e1rio, al\u00e9m de feiras quilombolas, exposi\u00e7\u00f5es, interc\u00e2mbios, dentre outras alternativas de divulga\u00e7\u00e3o dos produtos da agricultura familiar quilombola. Tudo isto desponta como alternativas para repensar a proposi\u00e7\u00e3o e replica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para cada contexto, sem perder o foco nas quest\u00f5es de identidade, ancestralidade e preserva\u00e7\u00e3o de nossas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental.\u00a0<\/span><\/p>\n

No caso da Bahia, temos um governo que tem um olhar para agricultura familiar, por outro lado esbarra na falta de sensibiliza\u00e7\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o das terras devolutas, onde somam mais de 80% e onde habitam muitos territ\u00f3rios quilombolas, al\u00e9m de lidarmos com o processo burocr\u00e1tico dos servi\u00e7os cartoriais de registro.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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