{"id":5594,"date":"2021-04-19T15:51:13","date_gmt":"2021-04-19T18:51:13","guid":{"rendered":"http:\/\/dupladinamica.com.br\/?p=5594"},"modified":"2022-08-03T13:55:36","modified_gmt":"2022-08-03T16:55:36","slug":"maranhao-boas-praticas-da-agricultura-familiar-quilombola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/blog\/maranhao-boas-praticas-da-agricultura-familiar-quilombola\/","title":{"rendered":"MARANH\u00c3O: BOAS PR\u00c1TICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUILOMBOLA"},"content":{"rendered":"
Foto: Vanessa Eyng<\/strong><\/em><\/h6>\n

As comunidades quilombolas possuem em seus modos de ser, fazer e viver, pr\u00e1ticas consideradas tradicionais. A tradi\u00e7\u00e3o aqui n\u00e3o reclama uma associa\u00e7\u00e3o \u00e0 temporalidade, ao ultrapassado, ao arcaico ou entrave ao desenvolvimento capitalista, ao contr\u00e1rio, o tradicional envolve o respeito \u00e0 diversidade sociocultural desses grupos, que est\u00e1 intimamente ligada ao controle territorial e as habilidades destes no uso consciente e na preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. Logo, as pr\u00e1ticas tradicionais das comunidades quilombolas est\u00e3o em conformidade com a forma\u00e7\u00e3o de territorialidades espec\u00edficas, com os modos de constitui\u00e7\u00e3o de unidades familiares, com as formas de mobiliza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e com as reivindica\u00e7\u00f5es de direitos que v\u00e3o sendo (trans)formados a partir das din\u00e2micas locais.<\/span><\/p>\n

Os quilombolas lutam pela perman\u00eancia nos seus territ\u00f3rios, fazendo suas interven\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em busca da concretiza\u00e7\u00e3o dos seus direitos garantidos constitucionalmente. A titula\u00e7\u00e3o definitiva dos territ\u00f3rios coletivos \u00e9 a principal demanda do Movimento Quilombola, que tem sua organicidade pol\u00edtica nas esferas local, municipal, estadual, nacional e internacional. Essas organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o apoiadas por organiza\u00e7\u00f5es sociais, governamentais e n\u00e3o governamentais, que lutam por direitos territoriais coletivos e buscam instrumentos que auxiliem e ampliem o desenvolvimento da Agricultura Familiar Quilombola.<\/span><\/p>\n

Dentre as pr\u00e1ticas das comunidades quilombolas, a Agricultura Familiar, com status de atividade sociocultural e socioambiental, \u00e9 central na defini\u00e7\u00e3o das formas de apropria\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e do uso dos recursos naturais, pois, se constitui enquanto modo de fazer coletivo imprescind\u00edvel para a sobreviv\u00eancia das comunidades. A pr\u00e1tica da Agricultura Familiar e seus prov\u00e1veis resultados, inclusive ambientais, est\u00e1 relacionada diretamente com a seguran\u00e7a territorial e \u00e0 seguran\u00e7a alimentar, e transcende valores econ\u00f4micos, pois a consci\u00eancia no uso dos recursos naturais e os modos de partilha de frutos\/sementes e troca de for\u00e7a de trabalho, superam valores comerciais. A pr\u00e1tica da Agricultura Familiar nas comunidades quilombolas assegura um conjunto de interdepend\u00eancia e rela\u00e7\u00f5es sociais entre e para al\u00e9m dos n\u00facleos familiares e comunidades, indispens\u00e1veis para o reconhecimento da exist\u00eancia coletiva.\u00a0<\/span><\/p>\n

A feitura de ro\u00e7as \u00e9 uma das atividades da Agricultura Familiar mais praticadas pelas comunidades quilombolas no Maranh\u00e3o. Ro\u00e7a \u00e9 uma palavra que temos conhecimento desde os nossos antepassados, s\u00e3o conhecimentos transmitidos de pais e m\u00e3es para filhos e filhas. Para n\u00f3s, a ro\u00e7a carrega v\u00e1rios significados, dentre eles: for\u00e7a do trabalho, alimenta\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de renda. A rela\u00e7\u00e3o dos quilombolas com a ro\u00e7a \u00e9 a sustenta\u00e7\u00e3o da nossa seguran\u00e7a de vida em todos os tempos. A base de produ\u00e7\u00e3o dos alimentos dos quilombolas \u00e9 a ro\u00e7a, onde a for\u00e7a do trabalho \u00e9 coletiva, por meio de <\/span>troca de dias<\/span><\/i> ou <\/span>ganhar dias<\/span><\/i>, cada dia pode ter um grupo de cinco a dez pessoas trabalhando em forma de mutir\u00e3o. A produ\u00e7\u00e3o \u00e9 do dono da ro\u00e7a e h\u00e1 uma rotatividade dos trabalhos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Fazer ro\u00e7a tem o seu passo a passo, que s\u00e3o estes: marcar o mato, fazer a picada, ro\u00e7ar, queimar o ro\u00e7ado, limpar e arrumar as lenhas ou fazer coivara, escolha das sementes, capinar e abater. Todas essas atividades, al\u00e9m de fortalecer a organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e gest\u00e3o do territ\u00f3rio, s\u00e3o pilares da cadeia produtiva das comunidades quilombolas. Portanto, a ro\u00e7a \u00e9 a vida, \u00e9 respeitar a natureza e conviver coletivamente para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico e cultural do Quilombo.<\/span><\/p>\n

A chamada ro\u00e7a de toco, com a realiza\u00e7\u00e3o do desmatamento e posterior queimada, cercamento e limpeza do terreno para o plantio, ainda \u00e9 predominante. No entanto, essa pr\u00e1tica \u00e9 cercada de cuidados, com vistas a mitigar danos ambientais. Importante mencionar que a pr\u00e1tica de queimadas para a feitura de ro\u00e7as, promovida nas comunidades, tem baixo impacto ambiental, se considerarmos as grandes extens\u00f5es desmatadas e queimadas para atender o agroneg\u00f3cio e o setor agropecu\u00e1rio. N\u00e3o obstante, mesmo com o baixo impacto das queimadas, os estudos sobre ro\u00e7a sem fogo t\u00eam avan\u00e7ado e v\u00eam sendo experimentados no Maranh\u00e3o, assim como a percep\u00e7\u00e3o dos grupos sobre o esgotamento do solo, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os impactos ambientais.<\/span><\/p>\n

Na feitura de ro\u00e7as, podemos elencar algumas pr\u00e1ticas que podem apoiar nas a\u00e7\u00f5es para reduzir os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, observando que o calend\u00e1rio para fazer ro\u00e7as \u00e9 influenciado diretamente por essas mudan\u00e7as, haja vista que obedece e depende do per\u00edodo e frequ\u00eancia das chuvas.<\/span><\/p>\n

Cuidado na escolha do local para plantio da ro\u00e7a, considerando o per\u00edodo de descanso do solo:<\/span><\/p>\n

    \n
  • \u00a0Os locais escolhidos consideram a n\u00e3o derrubada de \u00e1rvores centen\u00e1rias, \u00e1rvores frut\u00edferas ou em vias de extin\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n
  • \u00a0Durante as queimadas, s\u00e3o tomados cuidados para que o fogo n\u00e3o se propague para al\u00e9m da \u00e1rea demarcada para a ro\u00e7a, como fazer aceiros.<\/span><\/li>\n
  • \u00a0\u00a0As ro\u00e7as n\u00e3o devem ser feitas em locais que comprometam as fontes de \u00e1guas, o percurso de rios e riachos.<\/span><\/li>\n
  • \u00a0As ro\u00e7as respeitam os locais consagrados aos cultos afro-religiosos das comunidades, em regra, locais com \u00e1rvores frondosas e fontes de \u00e1gua.<\/span><\/li>\n
  • \u00a0Para fazer as ro\u00e7as, as comunidades n\u00e3o sacrificam \u00e1reas de ju\u00e7arais, baba\u00e7uais e buritizais, fontes de alimentos, preserva\u00e7\u00e3o de recursos ambientais.<\/span><\/li>\n
  • \u00a0Em regra, as comunidades quilombolas, em suas pr\u00e1ticas da Agricultura Familiar, n\u00e3o utilizam produtos agrot\u00f3xicos em seus modos de produ\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de produtos e sementes.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

    Demais pr\u00e1ticas de agricultura como as hortas, planta\u00e7\u00f5es de quintais, canteiros de planta\u00e7\u00e3o de ervas e plantas medicinais, em regra n\u00e3o exigem desmatamentos, nem queimadas ou uso de agrot\u00f3xicos que contaminam o solo e as fontes de \u00e1gua. Em regra, essas planta\u00e7\u00f5es s\u00e3o alimentadas pela reutiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de reservat\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

    Por isso, para as comunidades quilombolas, \u00e9 muito importante deter o controle territorial e ter a seguran\u00e7a da propriedade coletiva, demarcar de forma decisiva as interven\u00e7\u00f5es para reduzir os impactos ambientais. Em comunidades com territ\u00f3rios em disputa, onde os conflitos s\u00e3o mais acirrados, uma das formas de viol\u00eancia, por parte dos fazendeiros ou supostos propriet\u00e1rios, \u00e9 a destrui\u00e7\u00e3o dos recursos naturais ou mesmo o impedimento \u00e0s pessoas do uso de recursos essenciais como \u00e1gua pot\u00e1vel, terra para trabalhar e constru\u00e7\u00e3o de moradias dignas. A comunidade que tem a propriedade da terra sob seu dom\u00ednio possui autonomia na gest\u00e3o do territ\u00f3rio, tem mais condi\u00e7\u00f5es de preservar e fazer o uso comum e consciente dos recursos naturais, essenciais para a mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos clim\u00e1ticos.<\/span><\/p>\n

    No Maranh\u00e3o, a luta das mulheres em defesa dos baba\u00e7uais, a cria\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o das Leis do Baba\u00e7u Livre, deve ser considerada uma a\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica sem precedentes para apoiar a mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A luta contra a apropria\u00e7\u00e3o privada dos recursos naturais, a defesa das palmeiras de baba\u00e7u, sem cercamento, sem derrubadas, tem garantido a sobreviv\u00eancia e formas de resist\u00eancia das mulheres quilombolas, trabalhadoras rurais, extrativistas e quebradeiras de coco baba\u00e7u.<\/span><\/p>\n

    Cabe ressaltar que em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades quilombolas e as comunidades rurais, as pol\u00edticas p\u00fablicas operam favorecendo as classifica\u00e7\u00f5es tidas como oficiais em detrimento das identidades espec\u00edficas. Em se tratando do cen\u00e1rio da Agricultura Familiar, esta classifica\u00e7\u00e3o apresenta para os quilombolas muitas reflex\u00f5es, pois os gestores p\u00fablicos classificam e publicam os programas da chamada Agricultura Familiar Quilombola, mas nas entrelinhas inexiste um plano espec\u00edfico de investimento para esses grupos, n\u00f3s somos inclu\u00eddos em programas com propostas gen\u00e9ricas. O planejamento n\u00e3o \u00e9 compartilhado, n\u00e3o tem recursos financeiros e investimentos s\u00e3o insuficientes, os programas s\u00e3o paliativos, a assist\u00eancia t\u00e9cnica espor\u00e1dica. Existe o preconceito de que as pr\u00e1ticas tradicionais n\u00e3o combinam com a modernidade, devem permanecer manuais, com reminisc\u00eancias escravagistas. A reprodu\u00e7\u00e3o de estere\u00f3tipos racistas faz com que os programas e projetos n\u00e3o proponham a mecaniza\u00e7\u00e3o e grandes investimentos em territ\u00f3rios quilombolas, pois se negam a tratar pr\u00e1ticas tradicionais associadas \u00e0s novas tecnologias.<\/span><\/p>\n

    Por fim, as comunidades tradicionais t\u00eam sido apontadas como grandes respons\u00e1veis por pr\u00e1ticas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental que podem servir para apoiar a mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Mas, para isso, a Agricultura Familiar Quilombola e seus programas de incentivo devem ser pensados e planejados no ch\u00e3o das comunidades, acompanhado da incid\u00eancia pol\u00edtica dos quilombolas e seus modos de fazer particulares. O mundo precisa ser entendido e trabalhado em fase da multiplicidade de v\u00ednculos e articula\u00e7\u00f5es entre diferentes atores sociais, agentes econ\u00f4micos e setores que operam nos diversos territ\u00f3rios, pois as nossas pr\u00e1ticas tradicionais locais podem oferecer alternativas com repercuss\u00e3o em escala global.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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