O I Encontro Estadual da Anamma\/RO ocorreu entre os dias 29 e 31 de mar\u00e7o, em Porto Velho. Reuniram-se aproximadamente 35 secret\u00e1rios e t\u00e9cnicos municipais de meio ambiente dos munic\u00edpios de Ji-Paran\u00e1, Buritis, Guajar\u00e1 Mirim, Ouro Preto do Oeste, Primavera de Rond\u00f4nia, Theobroma, Porto Velho, Candeias do Jamari, Machadinho do Oeste, entre outros. A Anamma\/RO idealizou o Encontro, em parceria com a Equipe de Conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia (Ecam), o Instituto Brasileiro de Administra\u00e7\u00e3o Municipal (Ibam) e a Associa\u00e7\u00e3o de Defesa Etnoambiental Kanind\u00e9.<\/p>\n
Uma grande oportunidade para os munic\u00edpios foi a presen\u00e7a do analista do Ibam Jean Marc Sasson, especialista em Direito Ambiental, que realizou o Curso de Licenciamento Ambiental Municipal, tema de grande import\u00e2ncia para os munic\u00edpios que est\u00e3o j\u00e1 operando com sua agenda de licenciamento e tamb\u00e9m munic\u00edpios que est\u00e3o ainda implementando seu planos operacionais para o licenciamento. Entre os temas abordados, estavam os princ\u00edpios do Direito Ambiental: preven\u00e7\u00e3o, precau\u00e7\u00e3o, poluidor-pagador, usu\u00e1rio-pagador e a proibi\u00e7\u00e3o de retrocesso ambiental. Os participantes tamb\u00e9m puderam tirar d\u00favidas sobre quest\u00f5es espec\u00edficas do seu respectivo munic\u00edpio. \u00a0Em continuidade, Suzana Barbosa, tamb\u00e9m do Ibam, realizou a oficina Metodologia de Constru\u00e7\u00e3o de Termos de Refer\u00eancia para o Licenciamento Ambiental.\u00a0 Esta atividade despertou fortemente o interesse dos representantes dos munic\u00edpios, um dos grandes desafios para o processo de licenciamento, Ao final da oficina os participantes elaboraram um termo de refer\u00eancia para o licenciamento de um Lava a jato.<\/p>\n
Do ponto de vista da opera\u00e7\u00e3o das secretarias de meio ambiente, os representantes dos munic\u00edpios tiveram a oportunidade de ouvir a palestra do Consultor Valmir Ortega sobre as perspectivas e desafios do controle ambiental municipal. Neste momento do encontro, foi poss\u00edvel refletir que praticamente nenhum munic\u00edpio possui como instrumentos de gest\u00e3o,o \u201crelat\u00f3rio\u201d da Qualidade Ambiental atual e uma previs\u00e3o da Qualidade Ambiental desejada, pois a dedica\u00e7\u00e3o dispensada nos procedimentos administrativos, em geral ocupa a agenda da secretaria municipal e n\u00e3o a permite desenvolver seus planejamentos necess\u00e1rios para a Qualidade Ambiental desejada. \u00a0A reflex\u00e3o do consultor foi importante para provocar nos gestores a real funcionalidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, mas, tamb\u00e9m alertando para o engessamento consequente das rela\u00e7\u00f5es institucionais ao n\u00edvel municipal.<\/p>\n
Para Wesley Pacheco, Diretor T\u00e9cnico da Ecam, “eventos como o realizado nestes dias s\u00e3o de grande import\u00e2ncia para o avan\u00e7o na agenda socioambiental, principalmente quando se considera a\u00e7\u00e3o com as recentes Secretarias Municipais de Meio Ambiente que foram estimuladas na d\u00e9cada de 90 e est\u00e3o ainda se fortalecendo. Promover a\u00e7\u00e3o de sinergia entre estes atores\/gestores com o prop\u00f3sito de refletir os pap\u00e9is de atua\u00e7\u00e3o e aprendizados durante estes 20 anos \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a qualidade de vida local dos cidad\u00e3os e principalmente para a manuten\u00e7\u00e3o e fortalecimento dos recursos naturais de uso coletivo da sociedade brasileira. A iniciativa da Anamma e parceiros \u00e9 comemor\u00e1vel na agenda socioambiental”.<\/p>\n
O \u00faltimo tema do encontro foi focado no desenvolvimento institucional da Anamma\/RO. Ocorreu a elei\u00e7\u00e3o da diretoria que ter\u00e1 mandato at\u00e9 janeiro de 2017. Os presentes opinaram sobre a import\u00e2ncia da Anamma\/RO se institucionalizar formalmente, e sobre as possibilidades que surgem a partir disto. Entre os itens mais citados pelos participantes,est\u00e3o:<\/p>\n
<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O I Encontro Estadual da Anamma\/RO ocorreu entre os dias 29 e 31 de mar\u00e7o, em Porto Velho. Reuniram-se aproximadamente 35 secret\u00e1rios e t\u00e9cnicos municipais de meio ambiente dos munic\u00edpios de Ji-Paran\u00e1, Buritis, Guajar\u00e1 Mirim, Ouro Preto do Oeste, Primavera de Rond\u00f4nia, Theobroma, Porto Velho, Candeias do Jamari, Machadinho do Oeste, entre outros. A Anamma\/RO […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-764","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"post_mailing_queue_ids":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/764","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=764"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/764\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=764"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=764"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=764"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}