Em 2015, 30,4% (1.696) dos munic\u00edpios realizavam licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local. Esse percentual \u00e9 ainda mais baixo entre os munic\u00edpios de menor classe de tamanho de popula\u00e7\u00e3o, ficando em 21,3% (341) dos munic\u00edpios de 5.001 a 10.000 habitantes. J\u00e1 nos munic\u00edpios com mais de 500.000 habitantes, a propor\u00e7\u00e3o atinge 90,2% (37). Por outro lado, entre 2012 e 2015, o percentual de munic\u00edpios que iniciaram o processo de elabora\u00e7\u00e3o da Agenda 21 Local, instrumento de planejamento para a constru\u00e7\u00e3o de sociedades sustent\u00e1veis, subiu de 18,1% (1.010) para 22,0% (1.225), com crescimento em todas as faixas de popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 o que mostra a Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais \u2013 Perfil dos Munic\u00edpios (MUNIC) 2015.<\/p>\n
Entre 2012 e 2015, o percentual de munic\u00edpios que cobravam algum tipo de taxa em todo o Brasil subiu de 92,4% (5.144) para 93,7% (5.218). A taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 a mais presente, abrangendo 78,3% (4.087) dos munic\u00edpios que cobravam algum tipo de taxa, seguida pela taxa de coleta de lixo, com 52,2% (2.726). J\u00e1 a parcela dos munic\u00edpios que utilizam algum mecanismo de incentivo \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos caiu de 62,8% (3.498) em 2012 para 61,7% (3.437) em 2015. Entre os tipos de incentivos utilizados, houve um aumento expressivo no percentual de munic\u00edpios que adotam a isen\u00e7\u00e3o de IPTU (de 29,1% em 2012 para 39,5% em 2015) e uma redu\u00e7\u00e3o nos que optaram pela redu\u00e7\u00e3o do IPTU (de 34,3% para 28,1%).<\/p>\n
A terceiriza\u00e7\u00e3o pelas prefeituras foi pesquisada tanto na \u00e1rea de assessoria quanto na execu\u00e7\u00e3o direta de servi\u00e7os p\u00fablicos e, de acordo com os dados da pesquisa, 85,8% dos munic\u00edpios contratam servi\u00e7os de assessoria e 85,6% contratam empresas para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. A assessoria cont\u00e1bil\/financeira \u00e9 a mais frequente, sendo realizada por 82,9% dos munic\u00edpios que contratam assessoria. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, a coleta de res\u00edduo s\u00f3lido hospitalar \u00e9 realizada por 76,1% dos munic\u00edpios que terceirizavam servi\u00e7os, seguida da coleta de res\u00edduo s\u00f3lido domiciliar (53,6%), ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (44,3%) e limpeza urbana (42,1%).<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos recursos humanos, de 2005 para 2015, o percentual de servidores municipais passou de 2,6% para 3,2% da popula\u00e7\u00e3o do Brasil. O n\u00famero de pessoas ocupadas na administra\u00e7\u00e3o direta e indireta municipal era de 6.549.551 em 2015, o que corresponde a um crescimento de 37,4% em rela\u00e7\u00e3o a 2005 (4.767.602). A parcela de servidores municipais na administra\u00e7\u00e3o direta passou de 94,3% (4.494.154) em 2005 para 95,0% (6.224.235) em 2015. Na administra\u00e7\u00e3o indireta, esse percentual passou de 5,7% (273.448) em 2005 para 5,0% (325.316) em 2015.<\/p>\n
Em 2015, a 13\u00aa edi\u00e7\u00e3o da MUNIC traz informa\u00e7\u00f5es sobre recursos humanos, planejamento urbano, recursos para a gest\u00e3o, terceiriza\u00e7\u00e3o e informatiza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o ambiental e articula\u00e7\u00e3o interinstitucional. A pesquisa investigou todos os 5.570 munic\u00edpios, tendo como informantes as prefeituras e seus setores. A publica\u00e7\u00e3o completa pode ser acessada pelo link www.ibge.gov.br\/home\/estatistica\/economia\/perfilmunic\/2015\/<\/a>.<\/p>\n