As pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 resultado de a\u00e7\u00f5es governamentais. A sociedade civil pode e deve colaborar na constru\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas. Para qualificar cada vez mais essa participa\u00e7\u00e3o, o Programa Territ\u00f3rios Sustent\u00e1veis realizada a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o para diferentes p\u00fablicos. Do dia 18 ao dia 23 de julho, tr\u00eas Oficinas sobre Pol\u00edticas P\u00fablicas e o Papel dos Conselhos Municipais foram oferecidas em Faro, Oriximin\u00e1 e Terra Santa, na regi\u00e3o da Calha Norte, oeste do Par\u00e1.<\/p>\n
O protagonismo de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil nas discuss\u00f5es e na implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 um preceito democr\u00e1tico. No Brasil, essa participa\u00e7\u00e3o \u00e9 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Associa\u00e7\u00f5es, Conselhos Municipais e Sindicatos, por exemplo, s\u00e3o canais efetivos de participa\u00e7\u00e3o popular. \u201cA sociedade civil tem papel preponderante na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. S\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es de base que conhecem os desafios das comunidades e suas lideran\u00e7as devem ser ouvidas para que possamos construir programas que representem a realidade. O SUS \u00e9 um exemplo de Pol\u00edtica P\u00fablica que nasce da escuta da sociedade, resultado da quarta Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade\u201d, comenta Heloisa Kavinski, coordenadora do Componente Gest\u00e3o P\u00fablica, do Programa Territ\u00f3rios Sustent\u00e1veis.<\/p>\n
Cerca de 70 pessoas participaram das atividades das oficinas. Representantes de Conselhos de Meio Ambiente, Educa\u00e7\u00e3o, Conselho Tutelar, Direitos das Crian\u00e7as e dos Adolescentes, Assist\u00eancia Social, Sa\u00fade, da Cidade e Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel fizeram um resgate hist\u00f3rico das pol\u00edticas p\u00fablicas nos \u00e2mbitos municipal, estadual e nacional. Em seguida, divididos em grupos, identificaram pol\u00edticas p\u00fablicas que os conselhos ajudaram a desenhar.<\/p>\n
\u201cDiscutindo o papel dos Conselhos e dos pr\u00f3prios conselheiros, os participantes se surpreenderam com o que podem fazer e com o que devem fazer. O controle social dos conselhos na gest\u00e3o p\u00fablica \u00e9 fundamental \u201d, aponta Renata Freire, coordenadora do Componente Capital Social, do Programa Territ\u00f3rios Sustent\u00e1veis.<\/p>\n
Complementando os trabalhos, as pr\u00f3ximas oficinas promovidas ter\u00e3o como tema a Elabora\u00e7\u00e3o de Projetos e ser\u00e3o voltadas para Associa\u00e7\u00f5es presentes nos tr\u00eas munic\u00edpios. \u201cFicou claro que para fortalecer os Conselhos tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rios esfor\u00e7os para fortalecer a sociedade civil organizada. Cada um atua em espa\u00e7os distintos, mas ambos est\u00e3o interconectados\u201d, completa Renata.<\/p>\n
Programa Territ\u00f3rios Sustent\u00e1veis<\/strong><\/p>\n O Programa Territ\u00f3rios Sustent\u00e1veis tem o objetivo de contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento territorial sustent\u00e1vel em Oriximin\u00e1, Faro e Terra Santa, munic\u00edpios do oeste do Par\u00e1. O programa, que ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 15 anos, \u00e9 realizado pelas Oscips Agenda P\u00fablica, Equipe de Conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia (Ecam) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon), com financiamento da Minera\u00e7\u00e3o Rio do Norte (MRN).<\/p>\n O Programa est\u00e1 estruturado em quatro eixos: a) Gest\u00e3o P\u00fablica, para apoiar a gest\u00e3o p\u00fablica municipal no planejamento de suas pol\u00edticas e servi\u00e7os p\u00fablicos; b) Capital Social, para apoiar as comunidades e lideran\u00e7as em sua organiza\u00e7\u00e3o; c) Desenvolvimento Econ\u00f4mico: apoio ao desenvolvimento e melhoria da economia por meio das cadeias produtivas desenvolvidas; e d) Gest\u00e3o Ambiental: apoio direto \u00e0s secretarias de meio ambiente para garantir a conserva\u00e7\u00e3o, as licen\u00e7as de novas atividades nos munic\u00edpios e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 resultado de a\u00e7\u00f5es governamentais. A sociedade civil pode e deve colaborar na constru\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas. Para qualificar cada vez mais essa participa\u00e7\u00e3o, o Programa Territ\u00f3rios Sustent\u00e1veis realizada a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o para diferentes p\u00fablicos. Do dia 18 ao dia 23 de julho, tr\u00eas Oficinas sobre Pol\u00edticas P\u00fablicas e o Papel […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":895,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-894","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"post_mailing_queue_ids":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/894","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=894"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/894\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/895"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=894"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=894"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=894"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}