No dia 06 de dezembro, a administra\u00e7\u00e3o municipal de Terra Santa consolidou um importante avan\u00e7o em sua estrutura. Em cerim\u00f4nia na C\u00e2mara Municipal de Vereadores, 14 conselheiros e suplentes tomaram posse de suas cadeiras no Conselho de Defesa do Meio Ambiente (Codema).<\/p>\n
A necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o desse Conselho foi apontada ainda em 2015. O diagn\u00f3stico realizado pelo Programa Territ\u00f3rio Sustent\u00e1veis indicou que o Codema era priorit\u00e1rio para que as demandas ambientais de Terra Santa fossem atendidas e potencializadas.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 um importante passo para a gest\u00e3o ambiental de Terra Santa. A partir de agora a Prefeitura poder\u00e1 contar com o apoio de um colegiado formado por diferentes institui\u00e7\u00f5es governamentais e n\u00e3o governamentais para implementar a pol\u00edtica ambiental municipal. O munic\u00edpio tem grande chance de ser um modelo de gest\u00e3o ambiental na Amaz\u00f4nia\u201d, afirma Jakeline Pereira, gestora do Programa Territ\u00f3rios Sustent\u00e1veis.<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente apoiou a iniciativa e, em parceira com o Programa Territ\u00f3rios Sustent\u00e1veis, apresentou em maio de 2016 a minuta da Lei do Codema e do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Ambas foram aprovadas por unanimidade na C\u00e2mara Municipal de Vereadores, em outubro deste ano.<\/p>\n
Heber Anequino , presidente do Codema, v\u00ea na consolida\u00e7\u00e3o da entidade uma oportunidade para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel no munic\u00edpio: \u201cO Codema \u00e9 uma ferramenta muito importante de empoderamento tanto da sociedade civil organizada quanto do poder p\u00fablico. \u00c9 um espa\u00e7o para discutir e decidir sobre temas importantes, dentre eles a educa\u00e7\u00e3o ambiental, fiscaliza\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, fazer o planejamento para uso dos royalties<\/em>, tanto mineral quanto da explora\u00e7\u00e3o do manejo florestal, e de outras arrecada\u00e7\u00f5es que v\u00e3o para o Fundo Municipal do Meio Ambiente\u201d.<\/p>\n Codema ativo<\/strong><\/p>\n A primeira reuni\u00e3o dos novos conselheiros acontecer\u00e1 no dia 13 de dezembro na c\u00e2mara de vereadores.\u00a0 Na oportunidade ser\u00e3o discutidas quest\u00f5es internas, como a leitura e aprova\u00e7\u00e3o de regimento e elei\u00e7\u00e3o complementar da Mesa Diretora. Tamb\u00e9m ser\u00e3o discutidas a\u00e7\u00f5es para o ano de 2017 e o planejamento para aplica\u00e7\u00e3o de recursos oriundos do ICMS Verde e dos investimentos sociais da concess\u00e3o florestal. \u00a0O Codema tamb\u00e9m pretende desenvolver um programa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e definir C\u00e2maras T\u00e9cnicas e Grupos de Trabalho para a discuss\u00e3o de quest\u00f5es relevantes.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia 06 de dezembro, a administra\u00e7\u00e3o municipal de Terra Santa consolidou um importante avan\u00e7o em sua estrutura. Em cerim\u00f4nia na C\u00e2mara Municipal de Vereadores, 14 conselheiros e suplentes tomaram posse de suas cadeiras no Conselho de Defesa do Meio Ambiente (Codema). A necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o desse Conselho foi apontada ainda em 2015. O diagn\u00f3stico […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":987,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-985","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"post_mailing_queue_ids":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/985","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=985"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/985\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/987"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=985"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=985"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ecam.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=985"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}