Ações integradas fortalecendo as Organizações da Sociedade Civil

O Programa Territórios Sustentáveis vai realizar treinamentos e capacitações voltados para as Organizações da Sociedade Civil nos municípios de Faro, Oriximiná e Terra Santa. Para formalizar e planejar essa agenda, foram realizadas reuniões entre os dias 6 e 10 de junho, nos três municípios do oeste do Pará.  Essas ações envolvem representantes de Associações de Bairro, de Mulheres, Indígenas e Quilombolas, de Comunidades Rurais, Folclóricas, Conselhos, Sindicatos e Colônias de Pescadores.

O planejamento dessas atividades é resultado do trabalho de Diagnóstico do Capital Social, elaborado em 2015. Foram levantadas informações sobre 20 indicadores para as instituições sociais e 18 indicadores para os conselhos municipais. Os dados das entrevistas revelam que pouco mais da metade das instituições (54%) e metade dos conselhos municipais (50%) apresentam desempenho ruim e crítico para a maioria dos indicadores avaliados.

Ainda em novembro de 2015 o diagnóstico foi apresentado para os entrevistados. Oficinas de planejamento com todas as organizações foram realizadas, para construir e validar coletivamente a visão geral e planos de ação para os próximos 5 anos. “Durante as oficinas colhemos várias ideias para o planejamento, que posteriormente foram detalhadas com os técnicos da Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), produzindo um plano de ação que inclui eventos formativos, seguidos de assessoria coletiva e individual às instituições e conselhos”, conta Renata Freire, coordenadora do Componente Capital Social, do Programa Territórios Sustentáveis.

A partir de Julho, regularmente serão promovidos treinamentos, oficinas e capacitações. Também serão propostos exercícios de aplicação do conhecimento no dia a dia das organizações. As primeiras formações serão direcionadas ao Fortalecimento das Instituições e Conselhos Municipais e Elaboração de Projetos Comunitários. Pretende-se discutir os princípios gerais e funções das organizações, os instrumentos e ferramentas mais apropriados para intervenções, como resoluções, pareceres, monções, além de procedimentos para elaborar e submeter projetos, mapear e acessar fontes de financiamento. Paralelamente, serão oferecidas assessorias continuadas em Gestão Patrimonial, Contabilidade, Administração e Questões Jurídicas.

As ações propostas criam oportunidades para troca de experiências. “Queremos que essas organizações conheçam experiências em outros lugares. Planejamos tanto trazer representantes de instituições para as nossas Oficinas, como promover viagens para conhecer iniciativas bem-sucedidas, que possam servir de inspiração. Queremos promover uma comunicação horizontal e direta entre as lideranças”, completa Renata.

Próximas atividades

Em julho, serão realizadas Oficinas sobre Políticas Públicas e Conselhos Municipais. Nos dias 18 e 19 de julho em Oriximiná; 20 e 21 em Terra Santa; e 22 e 23 em Faro. Uma reunião entre os Conselhos Municipais de Meio Ambiente de Oriximiná, Faro e Terra Santa, este último em processo de criação, também acontecerá no dia 23.

Essas oficinas articulam as ações de dois eixos do Programa Territórios Sustentáveis: Capital Social e Gestão Pública. Para Renata, “isso vai de encontro ao objetivo maior do Programa: realizar ações integradas e complementares, capazes de alavancar o Desenvolvimento Territorial Sustentável nos três municípios”.

Programa Territórios Sustentáveis

O Programa Territórios Sustentáveis tem o objetivo de contribuir para a construção de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável em Oriximiná, Faro e Terra Santa, municípios do oeste do Pará. O programa, que terá duração de cerca de 15 anos, é realizado pelas Oscips Agenda Pública, Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), com financiamento da Mineração Rio do Norte (MRN).

O Programa está estruturado em quatro eixos: a) Gestão Pública, para apoiar a gestão das prefeituras e secretarias no planejamento de suas políticas e serviços públicos; b) Capital Social, para apoiar as comunidades e lideranças em sua organização; c) Desenvolvimento Econômico: apoio ao desenvolvimento e melhoria da economia por meio das cadeias produtivas desenvolvidas; e d) Gestão Ambiental: apoio direto às secretarias de meio ambiente para garantir a conservação, as licenças de novas atividades nos municípios e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).