Ouvidoria do SUS adota protocolo para atendimento da população quilombola

A ação busca mitigar impactos da COVID-19 em territórios quilombolas.

O Canal de Ouvidoria do Sistema Único de Saúde se tornou um importante meio de comunicação para os quilombolas, especialmente para aqueles que vivem em regiões remotas do Brasil. A pandemia de Covid-19 acabou evidenciando a necessidade de uma ferramenta de comunicação específica para atender os pedidos de informação e reclamações oriundas desses territórios populacionais.

Através do Projeto Comunica Quilombo, realizado pela ECAM em parceria com a CONAQ, tem-se buscado visibilizar e ampliar o uso do canal de atendimento da, dentro da ouvidoria do SUS, e em especial, o ramal específico de atendimento voltado para a população quilombola. Por meio de ligação gratuita para o número 136, os quilombolas puderam relatar questões como a ausência de profissionais de saúde em suas comunidades, a demora na vacinação, a dificuldade de acesso a vacina, irregularidades e outras questões.

Essa estratégia de fortalecimento da incidência da CONAQ junto a Ouvidoria do SUS, faz parte das ações que estão sendo executadas pelo Comunica Quilombo nos últimos meses na Amazônia. Adotando uma linguagem de quilombola para quilombola, o projeto tem promovido atividades de comunicação e publicidade direcionadas a destacar a importância da vacinação contra o Covid-19.

A viabilidade e promoção de políticas públicas específicas para a população quilombola passa principalmente pelo reconhecimento dessas comunidades, logo a Ouvidoria é um importante meio para que o SUS tenha acesso às demandas e insatisfações das populações quilombolas. Além disso, o canal também possibilitou que as comunidades se tornassem mais engajadas no processo de tomada de decisão relacionada à saúde, uma vez que usaram a ferramenta para solicitar a melhoria dos serviços oferecidos.

A liderança quilombola, Raimunda Sousa, da comunidade de São Pedro dos Bois e que integra o Conselho Estadual de Saúde pelo Fórum Quilombola de Mulheres, destaca que a existência do canal é muito importante, uma vez que possibilita o acesso a informações pela comunidade.

“Nós quilombolas temos uma dificuldade muito grande na parte de comunicação, principalmente porque em muitos lugares não tem acesso a internet e telefone. A divulgação das ações ainda é feita no boca a boca, um falando para o outro, indo na casa do vizinho para avisar. Nós temos que dar sustentabilidade em tudo que venha somar para nós quilombolas e esse canal é muito importante pelas informações que podemos ter para falar nas comunidades” disse.

A divulgação da ferramenta de comunicação foi feita por meio de uma articulação que envolveu a Ecam, a Conaq, lideranças comunitárias, agentes de saúde e a população quilombola, em ações que contemplaram postagens em redes sociais, informes no WhatsApp e diálogos junto aos territórios quilombolas.

Para Luiza Viana, advogada na Ecam e integrante do coletivo jurídico da Conaq, a possibilidade de identificação de pessoas usuárias quilombolas pelo canal 136 do SUS certamente representa um avanço no mapeamento das demandas e denúncias desta população sobre o atendimento e serviços de saúde que são responsabilidade conjunta da União, Estados e Municípios.

“O enfrentamento dos desafios para ampliar o uso dessa via de comunicação com o poder público pressupõe um trabalho conjunto e coordenado com as comunidades quilombolas. O canal comporta possibilidades de melhoramento que devem ser consensuadas entre as partes a fim de superar a invisibilidade de informações sobre este público e garantir o acesso à saúde física, mental, integral e de qualidade conforme expresso nos objetivos do Programa Aquilomba Brasil, recém instituído por meio do Decreto nº 11447/2023” finalizou.

Sobre a NPI EXPAND

A USAID, a NPI EXPAND e a SITAWI Finanças do Bem se uniram para criar uma parceria para apoiar a Resposta à COVID-19 na Região Amazônica brasileira por meio de parcerias estratégicas para alavancar soluções inovadoras e escaláveis para fortalecer a resposta rápida a emergências e ao combate a COVID-19. Entre 2020 e 2021, a primeira fase da iniciativa distribuiu mais de 23 mil cestas básicas e kits de higiene, capacitou mais de 500 agentes comunitários de saúde, doou mais de 1,4 milhão de máscaras feitas por costureiras locais e divulgou mensagens educativas de prevenção para mais de 875 mil pessoas na região. Esta nova fase da está promovendo maior resiliência das comunidades amazônicas através do apoio amplo a vacinação contra a COVID-19, campanhas de informação e combate à fake News, e apoiando os sistemas locais de saúde na região com equipamentos e insumos para detectar, prevenir e controlar a transmissão de COVID-19, bem como realizar o acompanhamento de casos agudos de COVID-19 e tratar as sequelas de síndrome pós-COVID-19.”

Sobre a Ecam

A Ecam é uma organização que atua pela integração entre o desenvolvimento socioeconômico e o equilíbrio ambiental. Desde 2002, busca promover ações inovadoras, motivadas pelo interesse da sociedade e alinhadas à conservação do meio ambiente. Atualmente, a Ecam possui projetos com diferentes setores da economia, nacional e internacional, que fazem parte de suas duas principais
iniciativas: Ecam Projetos Sociais e Ecam Negócios Sociais.