Programa Territórios Sustentáveis participa de discussão de plano diretor de Oriximiná junto aos indígenas

O Programa Territórios Sustentáveis participou no dia 19 de agosto de 2015 de reunião com o Comitê de revisão do Plano Diretor Municipal de Oriximiná, tendo em vista a inclusão das demandas das comunidades indígenas da região nas políticas do município. O momento reuniu representações indígenas de diversas aldeias dos rios Mapuera, Cachorro e Trombetas: Associação dos Povos Indígenas do Mapuera (Apim), Associação dos Povos Indígenas Trombetas Mapuera (Apitma), Associação das Mulheres Indígenas da Região do Município de Oriximiná (Amirmo) e Associação indígena Kaxuyana, Tunayana e Kahyana (Aikatuk).

Pela primeira vez, o município irá incluir informações e demandas das populações indígenas em seu Plano Diretor e durante a apresentação, o objetivo do plano foi explicado com tradução para o língua wai-wai. Os representantes das aldeias e os Presidentes das Associações responderam um questionário para entender os anseios das comunidades e as dinâmicas das associações. “Até então, os indígenas não eram convidados para esse tipo de discussão, por isso avaliamos que é um momento importante”, analisa Edwilson Pordeus (Ecam). A próxima reunião está prevista para o dia 19 de novembro de 2015, com a participação de 18 delegados indígenas para defender as propostas das aldeias.

Paulo Wai Wai, da Apim, destacou que embora os indígenas já participem de algumas instâncias consultivas, como conferências municipais, esta é a primeira vez que são ouvidos para o plano diretor. “Foi muito bom para nós porque os povos indígenas sempre são excluídos e agora estamos nos articulando para facilitar o contato com município. Nunca foi discutido no plano do município o que é necessário para as aldeias. Tiveram vários eixos e o principal que defendemos é a construção das escolas em todas as aldeias para melhorar a educação indígena, e a construção de posto de saúde”, diz Paulo.

Segundo Eneida Figueira, Coordenadora de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEMDURB), o plano diretor busca ser um elemento democrático e participativo, e por isso estará em processo de revisão até dezembro de 2015. “A fase posterior é a realização de audiências públicas para validar a proposta. Também faremos leituras comunitárias e oficinas para ouvir os problemas e propostas para politicas públicas”, diz.

Além disso, com o objetivo de subsidiar as discussões do plano, foi disponibilizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) mapas e informações geográficas das Unidades de Conservação que compõem o município (Florestas Estaduais de Faro, Trombetas e Estação Ecológica Grão-Pará), bem como do uso da terra. O diagnóstico etnoambiental e etnozoneamento da Terra Indígena Nhamundá-Mapuera e Trombetas Mapuera (Calha do Rio Mapuera – porção paraense), elaborado pela Equipe de Conservação da Amazônia (ECAM), Associação de Defesa Etnoambiental (Kanindé), Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e APIM, foi entregue aos gestores municipais para contribuição no plano diretor.

Programa Territórios Sustentáveis

O programa Territórios Sustentáveis é uma realização das ong’s Agenda Pública, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), com parceria e apoio financeiro da Mineração Rio do Norte (MRN). O objetivo é levar aos municípios de Oriximiná, Faro e Terra Santa soluções para desafios comuns em cidades da Amazônia, como por exemplo, falta de saneamento nos centros urbanos e comunidades rurais, depósito de lixo em locais inapropriados, deficiência no atendimento em saúde e educação e poucas alternativas de geração de renda. Além disso, uma parte importante está voltada para o auxílio aos gestores municipais na administração dos municípios, para que melhorem a aplicação dos recursos públicos. O fortalecimento e maior representação dos moradores, urbanos e rurais e outras comunidades, como comunidades indígenas, quilombolas, e ribeirinhos e colonas, também é fundamental: só existe mudança se todos cooperarem com as ações.