Promotoria Pública de Óbidos une instituições em prol de dignidade para criança e adolescente

A Constituição Federal atribui ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, regime democrático e dos interesses sociais, individuais indisponíveis.

Unir forças em busca de um mesmo objetivo, o de dar dignidade a crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social.  A iniciativa surgiu no município de Óbidos, na região da Calha Norte do Pará, onde o Ministério Público do Estado após constatação de violações dos direitos das crianças e adolescentes resolveu unir forças com instituições que atuam na região em prol do desenvolvimento de habilidades, como a elaboração de projetos sociais. Entre os parceiros do Ministério Público nesta iniciativa está o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Mineração Rio do Norte (MRN), por meio do intercâmbio do Programa Territórios Sustentáveis, que realiza às capacitações em elaboração de projetos.

De acordo com o promotor de Justiça do estado, Osvaldino Lima, o objetivo da iniciativa é assegurar que crianças e adolescentes estejam protegidos contra maus-tratos, abusos sexuais, tenham direitos à moradia, alimentação, além da promoção, com oportunidades de desenvolvimento físico, mental e intelectual para que tenham condições de fazer um curso técnico ou curso superior. “O Ministério Público trabalha em conjunto com as instituições que tem o mesmo objetivo, estamos caminhando juntos e unindo forças para proteger crianças e adolescentes, então é algo primordial ter parcerias como a Ecam e o CMDCA de Óbidos”, ressaltou o promotor de justiça.

Segundo a presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Cleide Cunha Sales, coube ao CMDCA trabalhar a mobilização para a realização das oficinas. “A nossa preocupação enquanto Conselho de Direito é que as instituições que atuam na proteção e promoção não possuíam esse olhar de trabalhar a elaboração de projetos. Quando proposto abraçamos a causa e buscamos outros parceiros como a Mineração Rio do Norte, e aí veio o Programa junto com a Ecam, a partir daí buscamos mobilizar o maior número de instituições que pudessem trabalhar com este olhar já que as crianças precisam da rede de proteção”. Enfatizou a presidente do CMDCA de Óbidos.

Dentro das ações do Programa Territórios Sustentáveis está o fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil, e um dos desafios foi trabalhar as assessorias em elaboração de projetos em período de isolamento social. “Um dos princípios para a boa elaboração de um projeto é a organização das ideias e planejamento das ações relacionado ao problema central. Tivemos um contratempo com toda essa situação da pandemia e, mesmo neste período de quarentena, buscamos acompanhar as instituições, tirando dúvida e dando orientações quanto aos projetos que estão sendo desenvolvidos. Uma alternativa que encontramos para não parar foi o uso assessorias remotas utilizando das ferramentas tecnológicas, isso possibilitou que estivéssemos presente. Nossas expectativas é que tenhamos o máximo de projetos aprovados nos editais, estamos trabalhando neste sentido”, frisou o técnico da Ecam, Carlos Régis Araújo Pereira.

A partir da iniciativa do MPPA e CMDCA pelo menos dez projetos estão em processo de elaboração, são projetos voltados à jardins sustentáveis e hortas comunitárias, gestão compartilhada na educação cívico-militar, empoderamento feminino, escola de futebol, Inclusão digital, fortalecimento da rede de proteção e ajuda humanitária às populações ribeirinhas. “Essa iniciativa deve ser levada para outros municípios e fazer treinamento por meio dos centros operacionais de apoio para que os promotores trabalhem em parceria com as instituições, isso vai trazer benefícios, será uma união de forças de todos que tem o mesmo objetivo que é trazer dignidade para pessoas em situação de vulnerabilidade, sejam religiosos, LGBTQ+, pessoas com deficiência, quilombolas, indígenas”, finalizou o promotor de Justiça de Óbidos Osvaldino Lima que deverá multiplicar o projeto para outros municípios.

Por Martha Costa