Quilombolas do Amapá realizam consulta prévia para debater projeto de carbono comunitário

Quilombolas do Amapá, deram um passo importante em relação ao fortalecimento das práticas agrícolas, aliadas à preservação ambiental do meio onde vivem. A partir de uma mobilização iniciada em setembro de 2023, lideranças e comunitários das localidades de Curralinho e Carmo do Maruanum, participaram nos dias 17 e 18 de dezembro, de uma Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI), momento em que debaterem e avaliaram a implantação de um projeto de Carbono Social voltado ao desenvolvimento sustentável dessas comunidades.

A Associação dos Moradores e Produtores Rurais Remanescentes do Quilombo Carmo do Maruanum e a Associação dos Moradores e Produtores Rurais Remanescentes do Quilombo Curralinho foram as organizadoras das reuniões, que aconteceram nas referidas comunidades e contaram ainda com a participação de representantes da Ecam, ReSeed, Conaq Nacional e  Amapá, Improir e Fundação Marabaixo.

Passo significativo em direção ao desenvolvimento sustentável das comunidades quilombolas no Amapá, a mobilização destaca a importância da colaboração entre organizações, moradores e instituições para garantir um futuro próspero e equitativo para todos, como explicou Joaquina Ramos, presidente da Associação dos Moradores e Produtores Rurais Remanescentes do Quilombo Curralinho.

“Nós estamos muito felizes em receber esse projeto aqui na comunidade. Os agricultores estão muito felizes porque é mais uma parceria que vai ajudar na agricultura familiar na comunidade. Somos mais de 30 agricultores que trabalham com hortaliças e mandiocultura, e esse projeto vai beneficiar muitas famílias. Gostaria de agradecer a todos que estão na luta para trazer esse projeto para a comunidade. Tenho certeza que os trabalhos que foram feitos com as nossas matas não foram em vão. Estamos na expectativa de realizar o nosso sonho que é beneficiar a todos.”

Antes da execução dos protocolos de consultas prévias, livres e informadas – CPLI nas comunidades, as lideranças comunitárias visitaram os quilombolas, de casa em casa, acompanhados por uma antropóloga. Essa dinâmica possibilitou pontuar alguns dos valores, ideias e crenças que compõem a cultura destas localidades. A partir das conversas informais foi possível identificar o conhecimento acerca do projeto de Carbono Social, conforme explicou a antropóloga Cláudia Puentes, que acompanhou todo o processo..

“Considero que a participação da população nas CRQs de Carmo do Maruanum é de Curralinho foi muito positiva e importante. Um dos pontos elucidados por vários moradores foi o reconhecimento do trabalho efetuado pela Ecam junto à comunidade. Um facilitador no momento do convite ativo, que foi direcionado pelas lideranças” explicou Puentes.

Mobilização destaca a importância da colaboração entre organizações, moradores e instituições para garantir um futuro próspero

A comunidade quilombola de Carmo do Maruanum tem por base a agricultura, a pecuária e a piscicultura como economia de subsistência. Já os comunitários de Curralinho, se dedicam a fabricação de farinha e seus derivados, hortaliças, além da criação de búfalos e produção de laticínios, como queijos produzidos artesanalmente.

Durante a CPLI foi apresentado o Projeto de Carbono Social, que oferece assistência técnica rural e renda complementar para os produtores comprometidos em manter boas práticas de manejo e saúde do solo. Essas dinâmicas produtivas são essenciais para o reconhecimento do serviço ambiental prestado e a geração de créditos de carbono. Em Carmo do Maruanum, a consulta contou com a participação de 61 pessoas e em Curralinho com 49 participantes.

As CPLI nas Comunidades de Carmo do Maruanum e de Curralinho, tiveram o apoio do Projeto “Comunidades Negras pelos Direitos Humanos”, dedicado à promoção, disseminação e acesso aos direitos fundamentais, reforçando o compromisso com a defesa dos direitos humanos e o empoderamento das comunidades quilombolas. As atividades foram realizadas dentro de dois eixos da iniciativa, que preveem: proporcionar meios de gestão territorial comunitária através da apresentação de modelos de consulta comunitária e protocolos consultivos; e implementação de protocolos de consulta em comunidades quilombolas e negras.

Novas reuniões e consultas serão conduzidas para garantir a participação ativa de todos os envolvidos.

Maçami Barros, morador do quilombo de Carmo do Maruanum e pedagogo da escola da comunidade, foi um dos comunitários que participaram dos encontros que debateram os novos projetos. Para ele, a reunião trouxe uma nova perspectiva para os povos da floresta.

“O projeto de carbono vai ser muito importante para a comunidade. Dias melhores virão e esse projeto vai trazer melhorias para toda a população do quilombo. A reunião foi importante porque recebemos orientações. Vamos usufruir, sem desmatar, sem destruir. Vi que muitos que estavam ali naquele dia ficaram bem satisfeitos e já disseram que querem poder participar das ações futuramente” declarou Maçami.

A Ecam, em apoio às comunidades, facilitou a execução das CPLI, respeitando os princípios estabelecidos pela Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Essa convenção assegura o direito dos povos de serem consultados antes de qualquer decisão do Estado que possa interferir direta ou indiretamente em suas vidas. A consulta deve ocorrer de maneira livre, sem o uso de força ou violência, e informada, com transparência, garantindo a autodeclaração e o direito dos povos de defenderem seus territórios, modos de vida, autonomia e economia.

Fábio Rodrigues, gestor de projetos da Ecam, destaca que a organização está determinada a acompanhar de perto o desenvolvimento dessas iniciativas, garantindo o respeito aos direitos humanos, a preservação ambiental e o fortalecimento socioeconômico dessas comunidades.

“Novas reuniões e consultas serão conduzidas para garantir a participação ativa de todos os envolvidos. Acreditamos que esses esforços coletivos contribuirão significativamente para um futuro mais sustentável, justo e próspero para as comunidades quilombolas no Amapá”.

Esse processo de construção conjunta com as comunidades da consulta prévia livre esclarecida é fundamental para o fortalecimento da autonomia e a autodeterminação dessas comunidades, como explicou Marcela Acioli, Coordenadora de Projetos da Ecam.

“A importância está diretamente ligada à preservação da identidade cultural, territorial e social dessas comunidades. Ela assegura que as decisões que impactam o território e o modo de vida sejam tomadas de forma transparente e participativa, respeitando os saberes tradicionais e a história dessas comunidades.Essa prática contribui para a valorização e proteção dos direitos das comunidades quilombolas, promovendo o fortalecimento da sua organização interna e o reconhecimento da sua importância na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva” finalizou.