ECAM CONTRATA ASSESSORIA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À CELEBRAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS

A Equipe de Conservação da Amazônia é uma organização da sociedade civil de interesse público-OSCIP, fundada em 2002, que atua na promoção do equilíbrio socioambiental, desenvolvendo projetos com povos indígenas, comunidades quilombolas, produtores e organizações locais, tendo em vista a formação de capacidades, apoio à produção, ao uso de tecnologias para levantamento e divulgação das potencialidades e demandas territoriais.

Visa ainda, promover o engajamento e compromisso social do setor privado, estimulando a implementação de projetos socioambientais, buscando a integração e diálogo na construção de soluções conjuntas.

Este Termo de Referência apresenta os critérios que orientarão a contratação de sociedade de advogados ou profissional de advocacia para a realização de assessoria e consultoria jurídica na elaboração, acompanhamento, renovação e/ou finalização de contratações e demais acordos realizados pela ECAM com colaboradores, prestadores de serviços em geral, instituições parceiras, nacionais e internacionais.  É, ainda, interesse da ECAM, a garantia da organicidade e constante atualização de documentação juridicamente relevante.

PERFIL PROFISSIONAL

Formação em Direito;

Regularmente inscrito junto à Ordem dos Advogados do Brasil;

Inglês fluente;

Boa comunicação oral e redação;

Especial conhecimento em legislação civil, autoral e tributária;

Experiência profissional na área de contratos envolvendo, em especial, o setor empresarial, organizações da sociedade civil e organizações internacionais.

PROCESSO SELETIVO

Os proponentes devem encaminhar a proposta técnica e financeira, contendo currículo e plano de trabalho, para o e-mail ecam@ecam.org.br até o dia 30/01/2019.  As propostas serão avaliadas até o dia 10 de fevereiro, podendo ser solicitada entrevista (presencial ou não, conforme disponibilidade). O resultado final da seleção será comunicado ao selecionado até o dia 15/02/2019.

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