Estamos Contratando Empresa para elaboração de Parecer de Avaliação Jurídica – Lei de Serviços Ambientais

Estamos contratando pessoa jurídica com experiência comprovada para elaboração de Parecer de Avaliação Jurídica sobre a aplicabilidade da Lei de Serviços Ambientais e a Utilização dos Resultados nas Cadeias Produtivas relacionadas a relatórios de Pegada de Carbono de Produtos e emissões conforme escopo corporativo.

Objetivos Principais:

• Contratação de Pessoa Jurídica, com experiência comprovada, na elaboração de Parecer de Avaliação Jurídica sobre a aplicabilidade da Lei de Serviços Ambientais e a utilização dos resultados das cadeias produtivas dos relatórios de pegada de carbono dos produtos e emissões do escopo corporativo.
• Espera-se a recepção de propostas de sociedades advocatícias com experiência comprovada na elaboração de parecer jurídico relacionado à questão territorial quilombola e produtores rurais pertencentes às cadeias produtivas de interesse da agroindústria, para fins de construção de projeto de carbono social em território amazônico.

As propostas com currículos e portfólios deverão ser enviados até dia 01/07/2024 com o título “TDR – Parecer Jurídico Serviços Ambientais” para o e-mail contato@ecam.org.br, o qual é destinado também a resolução de dúvidas referente a este termo de referência.

Mais informações, acesse o TDR completo aqui