Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Terra Santa toma posse

No dia 06 de dezembro, a administração municipal de Terra Santa consolidou um importante avanço em sua estrutura. Em cerimônia na Câmara Municipal de Vereadores, 14 conselheiros e suplentes tomaram posse de suas cadeiras no Conselho de Defesa do Meio Ambiente (Codema).

A necessidade de revitalização desse Conselho foi apontada ainda em 2015. O diagnóstico realizado pelo Programa Território Sustentáveis indicou que o Codema era prioritário para que as demandas ambientais de Terra Santa fossem atendidas e potencializadas.

“Esse é um importante passo para a gestão ambiental de Terra Santa. A partir de agora a Prefeitura poderá contar com o apoio de um colegiado formado por diferentes instituições governamentais e não governamentais para implementar a política ambiental municipal. O município tem grande chance de ser um modelo de gestão ambiental na Amazônia”, afirma Jakeline Pereira, gestora do Programa Territórios Sustentáveis.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente apoiou a iniciativa e, em parceira com o Programa Territórios Sustentáveis, apresentou em maio de 2016 a minuta da Lei do Codema e do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Ambas foram aprovadas por unanimidade na Câmara Municipal de Vereadores, em outubro deste ano.

Heber Anequino , presidente do Codema, vê na consolidação da entidade uma oportunidade para a promoção do desenvolvimento sustentável no município: “O Codema é uma ferramenta muito importante de empoderamento tanto da sociedade civil organizada quanto do poder público. É um espaço para discutir e decidir sobre temas importantes, dentre eles a educação ambiental, fiscalizações, denúncias, fazer o planejamento para uso dos royalties, tanto mineral quanto da exploração do manejo florestal, e de outras arrecadações que vão para o Fundo Municipal do Meio Ambiente”.

Codema ativo

A primeira reunião dos novos conselheiros acontecerá no dia 13 de dezembro na câmara de vereadores.  Na oportunidade serão discutidas questões internas, como a leitura e aprovação de regimento e eleição complementar da Mesa Diretora. Também serão discutidas ações para o ano de 2017 e o planejamento para aplicação de recursos oriundos do ICMS Verde e dos investimentos sociais da concessão florestal.  O Codema também pretende desenvolver um programa de Educação Ambiental e definir Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho para a discussão de questões relevantes.