Ecam conclui processo de transição como implementadora do Programa Territórios Sustentáveis (PTS)

Após seis anos de atuação, a Ecam conclui ciclo de suas atividades no Programa Territórios Sustentáveis e finaliza processo de transição no final do mês de outubro. A organização iniciou sua atuação no programa em 2015, trabalhando ativamente na construção de capacidades e autonomia das comunidades dos territórios que envolviam o PTS. 

As ações eram desenvolvidas com o financiamento da Mineração Rio do Norte (MRN), e em parceria com as prefeituras e organizações da sociedade civil, em especial com as comunidades quilombolas, representados por suas organizações, e com a ARQMO, representante dos territórios quilombolas do município de Oriximiná.

O programa, que teve como marco inicial a execução de um diagnóstico amplo realizado na região em 2015, hoje é reconhecido em todo território nacional como uma iniciativa de sucesso no que diz respeito ao investimento na autonomia das comunidades, investimento no capital social local, gestão territorial e meios de gestão coletiva de recursos, com o advento de mecanismos financeiros liderados e geridos a partir da vontade coletiva das comunidades.

“O PTS colocou a Calha Norte e os municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro, em destaque em toda região norte do país”, destaca Fábio Rodrigues, coordenador de projetos na Ecam.

Acelerado pelo início do arrefecimento do isolamento social, provocado pela Pandemia do COVID-19 e o encerramento do ciclo de avaliação, a Ecam iniciou em junho de 2021 o processo de transição das suas responsabilidades dentro do PTS. Esse processo será finalizado no mês de outubro de 2021 e, com isso, trouxe importantes definições para o programa e para as comunidades, como:

Manutenção do programa: O programa seguirá com a liderança da MRN e com a participação dos demais atores, como a Agenda Pública, o Imazon e os atores locais;

Internet rural comunitária: Os pontos de internet continuarão em funcionamento, agora sob tutela da MRN e das comunidades. Haverá um processo de mudança de titularidade, que poderá ocasionar um período pequeno de desligamento do sistema.

Mecanismos financeiros: Mecanismos financeiros estruturados e com plenas condições de seguimento a partir das relações estabelecidas com organizações e territórios quilombolas. 

Segundo a Ecam, os compromissos firmados no âmbito dos planos de vida seguirão normalmente, assim como os demais apoios, visando a busca por processos autônomos e a manutenção das parcerias instituídas na região, reforçando o compromisso com os parceiros comunitários, institucionais e com a Mineração Rio Norte (MRN).

“Agradecemos a MRN pela visão na criação do programa e a sua manutenção, reiterando a necessidade de um olhar amplo sobre a necessidade de desenvolvimento regional e o papel do setor privado. Agradecemos nossos parceiros de execução Agenda Pública e Imazon, que proporcionaram conjuntamente o sucesso do programa e todas as equipes direta ou indiretamente atuantes, só com essa ação coletiva foi possível o sucesso da iniciativa”  Vasco van Roosmalen, diretor executivo na Ecam.

O Programa Territórios Sustentáveis segue como um programa visionário, mantendo seus excelentes frutos e fazendo história.