Gestão, novas tecnologias e proteção territorial: a experiência Tembé

A Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) atua na TIARG desde 2013 e viabilizou e facilitou a construção da PGTA dos Tembé.  “O PGTA surge como uma ferramenta de diálogo entre as comunidades indígenas e o estado, mas, além disso, também é uma ferramenta de discussão e planejamento interno e por isso é fundamental o acompanhamento contínuo das metas e caminhos de ações apontados no PGTA. O Povo Tembé refletiu e registrou os seus objetivos no PGTA que tem por meta serem alcançadas ao longo de cinco anos com encontros a cada 06 meses para acompanhar as atividades. Para o PGTA ser implementado, a comunidade conta com o apoio de parceiros (governamentais e não governamentais) e também é importante a participação deles nessas reuniões de acompanhamento” comenta Meline Machado, da Ecam.

Construção do Plano de Proteção Territorial

Em Novembro de 2015, em uma oficina de quatro dias na aldeia Teko Haw, os Tembé construíram o seu Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA). Sete Programas organizam as atividades de gestão para os próximos cinco anos na Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG). Educação; Fortalecimento Cultural; Geração de Renda; Questão Fundiária e Proteção Territorial; Saúde; Segurança Alimentar e Organização Social propõem ações articuladas, que visam promover a gestão integrada da TIARG.

Para acompanhar o andamento do PGTA, que os Tembé chamam de Plano de Vida, reuniões semestrais devem ocorrer. A primeira dessas reuniões aconteceu nos dias 14 e 15 de julho, na aldeia Cajueiro. Cerca de 40 pessoas discutiram os primeiros seis meses de implementação do PGTA, avaliando cada uma das atividades propostas.

Como um projeto mais amplo, o PGTA é uma ferramenta que pode promover um diálogo institucional entre a gestão que já é realizada pelos povos indígenas e o poder público. Os PGTAs são previstos na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Atividades integradas

Reginaldo Tembé (liderança indígena) participou da reunião de avaliação do PGTA. Ele também participou do módulo de ensino à distância para nível superior, promovido pela Universidade Federal do Pará (UFPA) na aldeia Cajueiro. Isso permitirá que professores Tembé sejam formados em Licenciatura Intercultural Indígena, estudando em sua própria Terra.

Essa formação vai de encontro ao objetivo geral do programa Educação: ter indígenas Tembé formados (ensino superior) na própria TIARG, respeitando o conhecimento tradicional, a autonomia do povo Tembé.

Todas essas ações integradas vão construindo estratégias de gestão cada vez mais autônomas, criando espaços de reivindicação. “Nós temos que sensibilizar o governo. Nós temos que ser muito inteligentes na hora da gente mostrar pro mundo as nossas angústias”, lembrou Reginaldo, durante a reunião.

Google Earth e ODK

O Programa Novas Tecnologias e Povos Tradicionais promove desde dezembro de 2015 a troca de experiências sobre as ferramentas Open Data Kit(ODK) e Google Earth. É resultado de uma parceria entre a Associação do Povo Paiter Suruí Metareilá e a Google Earth Solidário. Também são parceiros a Associação de Defesa Etnoambiental (Kanindé), o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) e a Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam). Apoiam a iniciativa Natura, Fundação Cultural Palmares e Porto Velho + Sustentável.

O ODK permite que sejam realizados, por meio de smartphones, levantamentos e compilação de informações. Formulários permitem coletar informações de socioeconomia, invasões em áreas protegida ou volume de produção, por exemplo. Já o Google Earth, com imagens de satélites constantemente atualizadas, serve de base para que sejam inseridas informações locais. Espaços de habitação, de produção, de caça e pesca. Com isso, vai-se construindo um Mapeamento Cultural de cada comunidade.

Independentes, essas duas ferramentas já conseguem subsidiar diversas reivindicações, além de auxiliar no planejamento de estratégias específicas. Combinadas, podem ajudar na visualização dos dados, de forma mais articulada e atrativa.

Elivar e Eligar Tembé participam desse projeto. Os dois estão realizando desde o começo do ano levantamentos de dados em campo.

Estes projetos também recebem apoio do Rainforest Fund.