Por Ecam
Reunião reforça parcerias entre os Tembé e instituições governamentais
A Secretaria Extraordinária de Integração de Políticas Sociais do Estado do Pará promoveu no dia 14 de junho reunião entre instituições governamentais e o Povo Tembé, da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG). O objetivo foi articular ações entre os diferentes órgãos, em prol de demandas dos Tembé. A Equipe de Conservação da Amazônia, que já atua na TIARG desde 2013, foi convidada a participar.
A reunião também contou com a presença de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Governo do Pará (Emater – PA), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará.
Um dos principais assuntos discutidos na reunião diz respeito à demanda do Povo Tembé para construir uma estrada que ligue as duas extremidades da TIARG: a área do Guamá e a área do Gurupi. Hoje, o deslocamento entre as duas áreas só é possível saindo da TIARG. Existem alguns trechos de uma antiga estrada, mas são intransitáveis em sua maioria. “Fazendo a estrada, não tem que sair por fora para fazer as atividades de vigilância e fiscalização ou escoar a produção”, pontua o cacique Naldo Tembé, uma das lideranças presentes.
Os Tembé querem apoio do Governo do Estado e das prefeituras como parceiros para a execução da obra de construção da estrada. A ideia é estabelecer um plano com ações integradas. “Se o Estado já disponibiliza os equipamentos, até por meio das prefeituras, já vai ser o primeiro passo”, acrescenta Naldo.
A discussão em torno da estrada é uma importante demanda para os Tembé, e também abre espaço para outras demandas mais amplas. “Essa reunião amplia o foco de parcerias para várias instituições, englobando outros fatores. Não é só a estrada, mas o todo por trás: Reflorestamento; Geração de Renda; Habitação, entre outros”, comenta Carlos Regis, da Ecam.
Uma próxima reunião está agendada para o dia 27 de junho. Na oportunidade será apresentado o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), ainda em processo de finalização e validação por toda a comunidade. O PGTA foi construído pelos próprios Tembé, em novembro de 2015. As Oficinas e a sistematização das informações foram organizadas pela Ecam. Conjuntamente, ficou definido que o PGTA terá validade de 05 anos, a partir de 2016.
De 6 em 6 meses os Tembé vão se reunir para avaliar se o planejamento está dando certo. O PGTA propõe ações em sete programas específicos: Educação; Fortalecimento Cultural; Geração de Renda; Questão Fundiária e Proteção Territorial; Saúde; Segurança Alimentar; Organização social (interna e externa). Apresentar as ações e atividades previstas para cada Programa é mais uma oportunidade para envolver todas essas instituições, colaborando para atingir os objetivos traçados.