Parceria entre Ecam e Malungu já começa a gerar resultados positivos na luta por direitos dos povos quilombolas do Pará

 Foto de Michel Pantoja, das doações feitas em parceria com a Malungo, no Pará.

O impacto da pandemia de Covid-19 nas comunidades quilombolas têm sido alarmante e está aprofundado problemas já existentes de acesso a políticas públicas, bem como ao reconhecimento de seus direitos constitucionalmente garantidos. O enfrentamento desta situação  tem exigido uma aproximação ainda maior entre organizações parceiras para a promoção de ações conjuntas.

A Ecam e a Malungu, que desde de 2018 já dialogavam e promoviam atividades no âmbito dos Programas Novas Tecnologias e Povos Tradicionais e Compartilhando Mundos, por meio da parceria com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e suas filiadas, se reuniram em março deste ano para formalizar a parceria, definindo, em especial, objetivos, eixos de atuação conjunta, fluxos de comunicação e titularidade das informações. 

O Acordo de Cooperação tem como objetivo amplo o apoio a iniciativas voltadas à gestão territorial e ambiental quilombola, a defesa de direitos e melhoria da qualidade de vida das comunidades quilombolas. As ações já foram iniciadas e os resultados já começam a aparecer.

No combate à Covid, foi definido o suporte logístico para a entrega das cestas básicas e kits de higiene nas comunidades quilombolas, ação que conta com a colaboração e apoio financeiro da Ecam. Além do apoio emergencial, as organizações pretendem estruturar ações de fortalecimento da agricultura familiar quilombola, visando a segurança alimentar e nutricional e geração de renda nos quilombos. 

O acordo também prevê o apoio para a realização de levantamentos populacionais destinados a operacionalizar a vacinação de quilombolas no estado do Pará. A ação se fez necessária ante a ausência de um censo quilombola que subsidie uma estimativa populacional fidedigna somada a um conjunto de omissões que de forma racista tenta usar a ausência de dados como justificativa para a ineficiência federal, estadual e municipal na garantia do direito à saúde deste grupo prioritário.

A Malungu iniciou um levantamento autônomo para sistematizar o número de quilombolas nas suas regionais e a Ecam tem apoiado nessa ação oportunizando, logisticamente, os levantamentos. Até o momento 03, das 05 regionais quilombolas no Pará, já foram mapeadas. Os dados prévios coletados já foram, inclusive, apresentados à Secretaria de Saúde do estado do Pará para que solicite quantitativo adicional de doses ao Ministério da Saúde. Foram também apresentados ao  Supremo Tribunal Federal, no âmbito da ADPF 742. Esta ação judicial foi proposta pela Conaq para garantir a implementação de medidas de saúde e segurança alimentar às comunidades quilombolas no enfrentamento da pandemia. 

A pandemia trouxe, além da insegurança alimentar e os desafios para a vacinação das/dos quilombolas, um novo cenário evidenciando o poder e papel fundamental das ações de inclusão digital. Nessa frente, Ecam e Malungu têm buscado parceiros para viabilizar a instalação de internet nas comunidades quilombolas. Algumas comunidades já foram beneficiadas com o programa de inclusão digital e as organizações estão em busca de parcerias para ampliar as ações.

Diante da Pandemia da COVID-19, muitos estudantes universitários precisam se deslocar para a sede dos municípios para a realização das atividades remotas, o que demanda tempo e recursos, além do risco de contaminação.  Nesse sentido, o programa de inclusão digital envolve ações de  apoio na instalação de pontos de internet, capacitação no uso de ferramentas tecnológicas e de comunicação, e divulgação audiovisual. 

As tecnologias também têm se mostrado importantes ferramentas nas demandas das comunidades. São diversos usos, tais como para a proteção de seus territórios tradicionais e dos recursos naturais, registro de suas manifestações culturais, planejamentos estratégicos das associações representativas, segurança alimentar e muito mais. Se apropriar dessas ferramentas têm sido um caminho que as comunidades têm encontrado para fortalecer o protagonismo e autonomia de suas histórias.