Primeiro quilombo titulado do Brasil valida Plano de Gestão Territorial

Prestes a celebrar 24 anos de titulação, a primeira na história do Brasil, realizada em novembro de 1995, o território quilombola de Boa Vista Trombetas, em Oriximiná (PA) realizou a validação do Plano de Vida e início da implementação do Fundo Quilombola. As ferramentas de gestão territorial foram construídas colaborativamente ouvindo os anseios, demandas dos moradores da comunidade que fica localizada às margens do Rio Trombetas.

Cultura, Educação, Fortalecimento Institucional, Geração de Renda, Habitação, Meio Ambiente e Saúde foram os temas elaborados durante três dias de oficina, ainda em 2018, que nos dias 28 e 29 de setembro foram validados em meio a uma assembleia que contou com a presença de lideranças e comunitários, além de representantes da Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo de Boa Vista Trombetas (ACRQBV) e da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (Arqmo).

Além da validação do Plano de Vida, que terá duração de cinco anos, os comunitários também deram início a implementação do Fundo Quilombola, com a escolha do Conselho Gestor, composta por coordenador, secretária (titular e suplente) e conselheiros, eleitos por meio de votação direta pelos comunitários. Foram eleitos: coordenador, Amarildo dos Santos de Jesus; secretárias, Miracélia Santos de Souza (titular) e Silvia dos Santos Rocha Soares (suplente) e conselheiro deliberativo, Rosinele Pereira de Jesus, Malena Protacio Caldas, Claudionor dos Santos Colé.

O Plano de Vida e o Fundo Quilombola fazem parte das ações do Eixo Quilombola, desenvolvido pela Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) dentro do Programa Territórios Sustentáveis em parceria com as Associações da Comunidade Remanescente de Quilombo de Boa Vista Trombetas (ACRQBV) e da das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (Arqmo) e tem por objetivo apoiar no fortalecimento institucional, governança e gestão comunitária.

O Programa Territórios Sustentáveis é uma iniciativa desenvolvida a partir da gestão integrada da Agenda Pública, Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) com apoio financeiro da Mineração Rio do Norte (MRN) e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid).

Por Martha Costa