TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PORTAL ON-LINE DE GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES E AUXILIO A TOMADA DE DECISÕES E DIVULGAÇÃO PÚBLICA.

A Equipe de Conservação da Amazônia e a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas iniciaram diálogo, em 2015, na ocasião de capacitação realizada em Porto Velho (RO), no âmbito do Programa Novas Tecnologias e Povos Tradicionais, que foi acompanhada por instituições públicas e organizações não governamentais. Esta capacitação ensejou a discussão de uma estratégia de apoio aos povos indígenas, comunidades quilombolas e pequenos produtores para dar visibilidade às suas demandas a partir do levantamento de informações sobre seus territórios, resultando na aprovação do projeto “Povos indígenas e outros atores chaves para melhor proteger seus territórios e recursos naturais”, financiado pela Agência dos Estados Unidos para a cooperação internacional – USAID, em 2016.
Diversas reuniões foram realizadas com a CONAQ para organizar a agenda das atividades, o envolvimento com as organizações quilombolas nos Estados e os usos das informações. Em agosto de 2017, a CONAQ e a ECAM formalizaram Acordo de Cooperação para promoção das atividades de capacitação e a assessoria técnica, visando possibilitar o melhor uso e adaptação das tecnologias às suas necessidades. Desde então, as atividades do projeto estão sendo executadas estando na fase das capacitações para algumas comunidades quilombolas indicadas pela CONAQ localizadas, a saber, nos estados de Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Amapá, Pará e Rondônia.
Em 2017 foram realizadas capacitações das ferramentas Google Earth e Open Data Kit (ODK), levantamento socioeconômico (a partir de formulário construído pela CONAQ) e mapeamento, em comunidades quilombolas no Estado do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso.
Em 2018 o projeto entra em seu segundo ano, de um total de quatro. Até a presente data já foram realizadas a validação e análise das informações levantadas; discussão de estratégias iniciais de uso das informações; e início do procedimento de consentimento prévio livre informado relativo à construção de Plano de Vida das comunidades do Maranhão indicadas pela CONAQ.

O plano de trabalho (2018) prevê, em linhas gerais, as ações a seguir expostas: oficinas nas comunidades quilombolas; acompanhamento junto às comunidades (nas quais foram realizadas oficinas) do processo de uso das ferramentas; apoio à construção do portal da CONAQ para o recebimento dos dados e divulgação de conteúdos; e desenvolvimento de ações sob a ótica do fortalecimento institucional da CONAQ. As ações foram planejadas de acordo com o projeto aprovado pela USAID e enfoques estratégicos da CONAQ, a saber: o fortalecimento da Comunicação institucional externa e interna e formação de base nas comunidades.

Mais informações : 20181207 TERMO DE REFERÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PORTAL CONAQ