Por Fernanda Costa
Território Alto Trombetas I participa de prestação de contas dos recursos do Mecanismo Financeiro
Na relação dos bens e serviços adquiridos para as comunidades estão: equipamentos para energia solar, grupo gerador, lancha, kit multimídia para a associação, entre outros.
Moradores das comunidades quilombolas de Mãe Cué, Sagrado Coração de Jesus, Tapagem, Santo Antônio do Abui, Paraná do Abuí e Abuí, no Território Alto Trombetas I, estiveram reunidos nesta semana para participarem da reunião de prestação de contas dos recursos pertinentes ao Mecanismo Financeiro. A reunião foi realizada na comunidade de Tapagem e teve como principal objetivo promover a transparência no processo de aquisição de produtos e serviços adquiridos pelas lideranças locais para benefício das comunidades.
A gestão compartilhada dos recursos referente ao Mecanismo Financeiro está sob a responsabilidade da Fundação de Tecnologia Florestal e Geoprocessamento – Funtec, que entre outras atribuições realiza a prestação de contas de todo o recurso financeiro investido nas comunidades. O processo para aquisição dos bens e serviços elencados pelas comunidades, por meio do Conselho Deliberativo, embora pareça simples é composto por várias etapas que inclui ata de demanda da comunidade para deliberação do conselho, aprovação das comunidades, cotação de preços, qualidade do produto e tempo de entrega.
Na relação dos bens e serviços adquiridos para as comunidades estão: equipamentos para energia solar, grupo gerador, lancha, kit multimídia para associação entre outros. Durante a prestação de contas foram apresentados, por meio de relatórios financeiros (detalhado e resumido) as lista de lançamentos e despesas, cópia dos comprovantes de despesas e das licitações/contratações efetuadas, bem como extrato bancário atualizado.
O Mecanismo Financeiro faz parte das ações do eixo Quilombola, que visa promover o fortalecimento institucional das associações quilombolas do município de Oriximiná. O Eixo Quilombola é desenvolvido pela Equipe de Conservação da Amazônia dentro do Programa Territórios Sustentáveis, uma iniciativa que busca contribuir para o desenvolvimento de uma estratégia sustentável nos municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro.
O Programa Territórios Sustentáveis é uma iniciativa da Agenda Pública, Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) com apoio financeiro da Mineração Rio Norte (MRN) e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid).
Por Martha Costa