Fundo Paiter Suruí

A Ecam foi parceira na implementação do Projeto Carbono Suruí, idealizado em 2007 pela Associação Metareilá, com apoio de organizações ambientalistas e indigenistas. A iniciativa surgiu a partir de uma demanda do Povo Paiter Surui pela criação de um mecanismo financeiro para gestão dos recursos destinados e implantação do Plano de Gestão Etnoambiental da Terra Indígena Sete de Setembro (RO).

O projeto foi criado com o objetivo de financiar atividades de proteção, fiscalização, promover a melhoria da capacidade local, apoiar a comercialização de produtos florestais não madeireiros, entre outros. Com robustas inovações e focado no fortalecimento da autonomia indígena, o Fundo foi estruturado para atender à determinação de gerar benefícios coletivos, planejando, organizando e tornando transparente a captação, a gestão e o uso dos recursos, assegurando a governança Paiter Surui em todas as etapas e respeitando processos tradicionais de tomada de decisão.

Revela-se ainda, como um modelo adequado a orientar ações no âmbito da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), pois apresenta estratégias para financiamento de iniciativas de desenvolvimento local de curto, médio e longo prazo, assim como para a qualificação e empoderamento dos gestores indígenas e suas lideranças.

Outra inovação do Fundo Paiter Surui, foi a sua atuação como mecanismo financeiro para projetos de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação das florestas (REDD+). Além da conservação dos estoques de carbono e manejo sustentável da floresta, o projeto agrega benefícios adicionais como a conservação da biodiversidade; melhoria na qualidade de vida das comunidades; manutenção de bacias hidrográficas; recuperação de áreas degradadas e reflorestamento; e fortalecimento da cultura indígena.

O Fundo Surui Paiter, foi o primeiro Fundo indígena criado nesta categoria e, atualmente, serve de inspiração para concepção de mecanismos financeiros destinados à gestão de recursos comuns e repartição de benefícios, que podem ser utilizados por diferentes povos indígenas, por comunidades locais não indígenas e outros atores interessados.