Gestores do Programa Territórios Sustentáveis reúnem-se para avaliar indicadores, em Brasília

Os gestores e consultores do Programa Territórios Sustentáveis estiveram reunidos em Brasília, na última segunda-feira (25), para analisar os indicadores e definir um sistema de monitoramento e avaliação para o programa. Durante o encontro foi realizada uma oficina para a construção dos dados com o objetivo de se projetar os resultados esperados em cada eixo do programa: capital social, gestão pública, gestão ambiental e economia.

Estiveram presentes Jakeline Pereira e Eli Franco, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon); Heloisa  Kavinski e Bruno Gomes, da Agenda Pública; e Vasco van Roosmalen, Renata Freire, Edwilson Pordeus, da Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam); Alberto Juliê, da Mineração Rio do Norte (MRN); e Anthony Anderson, consultor do programa, especialista em planejamentos e projetos, que moderou a oficina. Os indicadores e resultados de cada eixo foram elaborados para o primeiro ciclo do programa, que se estenderá até 2020 em Oriximiná, Terra Santa e Faro, no oeste do Pará.

De acordo com Jakeline Pereira, os indicadores são dados coletados em um determinado período, que possam demonstrar a execução de uma certa atividade. “Por exemplo, o aumento da quantidade de castanha vendida no município poderá indicar melhoria na renda do extrativista. Os indicadores são indispensáveis para mostrar se estamos no caminho certo do desenvolvimento e servem também para orientar se estamos realizando as ações corretas, podendo ser corrigidas, caso haja necessidade”, destaca Jakeline.

Vasco van Roosmalen reforça que o conjunto de indicadores é importante para medir e mostrar o impacto e resultados do programa ao longo da sua implementação. Ele explica que pela Ecam o principal foco para 2016 será o apoio jurídico, contábil e de gestão institucional e projetos para as instituições com o foco de promover o fortalecimento das ações da sociedade civil nos três municípios do programa e assim contribuir para um desenvolvimento sustentável mais equilibrado e diversificado da região.

“Na área do capital social serão realizadas ações como cursos gratuitos a partir das demandas levantadas e apoios técnicos nas áreas contábeis, jurídico e na criação e gestão de projetos. O programa de capacitações deverá começar depois do carnaval e continuará durante todo ano. Também serão feitos cursos especializados para diferentes públicos, como mulheres, comunidades tradicionais, entre outros”, explica Vasco.

Bruno Gomes explica que na área da gestão pública, por exemplo, a busca do equilíbrio financeiro de cada município poderá ser realizada a partir do monitoramento dos indicadores como o valor da receita do município, das despesas e da receita tributária per capta. “A fase dos diagnósticos nos permitiu conhecer os municípios e seus dados em 2015. Vamos analisar os  mesmos dados nos próximos anos e observar a movimentação deles, o que nos indicará se está mudando algo. Veremos por exemplo, se a despesa está dentro do valor arrecadado, para garantia dos serviços públicos. Isso poderá ser mudado por meio de cursos sobre finanças públicas, revisão de contratos e outras pequenas ações que podem melhorar os indicadores”, explica Bruno.

Programa Territórios Sustentáveis

O Programa Territórios Sustentáveis tem o objetivo de contribuir para a construção de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável em Oriximiná, Faro e Terra Santa, municípios do oeste do Pará. O programa, que terá duração de cerca de 15 anos, é realizado pelas ONG’s Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Agenda Pública e Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), em parceria e com apoio financeiro da Mineração Rio do Norte (MRN).

O Programa está estruturado em quatro eixos: a) Gestão Pública, para apoiar a gestão das prefeituras e secretarias no planejamento de suas políticas e serviços públicos; b) Capital Social, para apoiar as comunidades e lideranças em sua organização;  c) Desenvolvimento Econômico: apoio ao desenvolvimento e melhoria da economia por meio das cadeias produtivas desenvolvidas; e d) Gestão Ambiental: apoio direto às secretarias de meio ambiente para garantir a conservação, as licenças de novas atividades nos municípios e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).