02/02/2024

Por Ecam

Quilombolas do Amapá realizam consulta prévia para debater projeto de carbono comunitário

Quilombolas do Amapá realizam consulta prévia para debater projeto de carbono comunitário

Quilombolas do Amapá, deram um passo importante em relação ao fortalecimento das práticas agrícolas, aliadas à preservação ambiental do meio onde vivem. A partir de uma mobilização iniciada em setembro de 2023, lideranças e comunitários das localidades de Curralinho e Carmo do Maruanum, participaram nos dias 17 e 18 de dezembro, de uma Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI), momento em que debaterem e avaliaram a implantação de um projeto de Carbono Social voltado ao desenvolvimento sustentável dessas comunidades.

A Associação dos Moradores e Produtores Rurais Remanescentes do Quilombo Carmo do Maruanum e a Associação dos Moradores e Produtores Rurais Remanescentes do Quilombo Curralinho foram as organizadoras das reuniões, que aconteceram nas referidas comunidades e contaram ainda com a participação de representantes da Ecam, ReSeed, Conaq Nacional e  Amapá, Improir e Fundação Marabaixo.

Passo significativo em direção ao desenvolvimento sustentável das comunidades quilombolas no Amapá, a mobilização destaca a importância da colaboração entre organizações, moradores e instituições para garantir um futuro próspero e equitativo para todos, como explicou Joaquina Ramos, presidente da Associação dos Moradores e Produtores Rurais Remanescentes do Quilombo Curralinho.

“Nós estamos muito felizes em receber esse projeto aqui na comunidade. Os agricultores estão muito felizes porque é mais uma parceria que vai ajudar na agricultura familiar na comunidade. Somos mais de 30 agricultores que trabalham com hortaliças e mandiocultura, e esse projeto vai beneficiar muitas famílias. Gostaria de agradecer a todos que estão na luta para trazer esse projeto para a comunidade. Tenho certeza que os trabalhos que foram feitos com as nossas matas não foram em vão. Estamos na expectativa de realizar o nosso sonho que é beneficiar a todos.”

Antes da execução dos protocolos de consultas prévias, livres e informadas – CPLI nas comunidades, as lideranças comunitárias visitaram os quilombolas, de casa em casa, acompanhados por uma antropóloga. Essa dinâmica possibilitou pontuar alguns dos valores, ideias e crenças que compõem a cultura destas localidades. A partir das conversas informais foi possível identificar o conhecimento acerca do projeto de Carbono Social, conforme explicou a antropóloga Cláudia Puentes, que acompanhou todo o processo..

“Considero que a participação da população nas CRQs de Carmo do Maruanum é de Curralinho foi muito positiva e importante. Um dos pontos elucidados por vários moradores foi o reconhecimento do trabalho efetuado pela Ecam junto à comunidade. Um facilitador no momento do convite ativo, que foi direcionado pelas lideranças” explicou Puentes.

Mobilização destaca a importância da colaboração entre organizações, moradores e instituições para garantir um futuro próspero

A comunidade quilombola de Carmo do Maruanum tem por base a agricultura, a pecuária e a piscicultura como economia de subsistência. Já os comunitários de Curralinho, se dedicam a fabricação de farinha e seus derivados, hortaliças, além da criação de búfalos e produção de laticínios, como queijos produzidos artesanalmente.

Durante a CPLI foi apresentado o Projeto de Carbono Social, que oferece assistência técnica rural e renda complementar para os produtores comprometidos em manter boas práticas de manejo e saúde do solo. Essas dinâmicas produtivas são essenciais para o reconhecimento do serviço ambiental prestado e a geração de créditos de carbono. Em Carmo do Maruanum, a consulta contou com a participação de 61 pessoas e em Curralinho com 49 participantes.

As CPLI nas Comunidades de Carmo do Maruanum e de Curralinho, tiveram o apoio do Projeto “Comunidades Negras pelos Direitos Humanos”, dedicado à promoção, disseminação e acesso aos direitos fundamentais, reforçando o compromisso com a defesa dos direitos humanos e o empoderamento das comunidades quilombolas. As atividades foram realizadas dentro de dois eixos da iniciativa, que preveem: proporcionar meios de gestão territorial comunitária através da apresentação de modelos de consulta comunitária e protocolos consultivos; e implementação de protocolos de consulta em comunidades quilombolas e negras.

Novas reuniões e consultas serão conduzidas para garantir a participação ativa de todos os envolvidos.

Maçami Barros, morador do quilombo de Carmo do Maruanum e pedagogo da escola da comunidade, foi um dos comunitários que participaram dos encontros que debateram os novos projetos. Para ele, a reunião trouxe uma nova perspectiva para os povos da floresta.

“O projeto de carbono vai ser muito importante para a comunidade. Dias melhores virão e esse projeto vai trazer melhorias para toda a população do quilombo. A reunião foi importante porque recebemos orientações. Vamos usufruir, sem desmatar, sem destruir. Vi que muitos que estavam ali naquele dia ficaram bem satisfeitos e já disseram que querem poder participar das ações futuramente” declarou Maçami.

A Ecam, em apoio às comunidades, facilitou a execução das CPLI, respeitando os princípios estabelecidos pela Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Essa convenção assegura o direito dos povos de serem consultados antes de qualquer decisão do Estado que possa interferir direta ou indiretamente em suas vidas. A consulta deve ocorrer de maneira livre, sem o uso de força ou violência, e informada, com transparência, garantindo a autodeclaração e o direito dos povos de defenderem seus territórios, modos de vida, autonomia e economia.

Fábio Rodrigues, gestor de projetos da Ecam, destaca que a organização está determinada a acompanhar de perto o desenvolvimento dessas iniciativas, garantindo o respeito aos direitos humanos, a preservação ambiental e o fortalecimento socioeconômico dessas comunidades.

“Novas reuniões e consultas serão conduzidas para garantir a participação ativa de todos os envolvidos. Acreditamos que esses esforços coletivos contribuirão significativamente para um futuro mais sustentável, justo e próspero para as comunidades quilombolas no Amapá”.

Esse processo de construção conjunta com as comunidades da consulta prévia livre esclarecida é fundamental para o fortalecimento da autonomia e a autodeterminação dessas comunidades, como explicou Marcela Acioli, Coordenadora de Projetos da Ecam.

“A importância está diretamente ligada à preservação da identidade cultural, territorial e social dessas comunidades. Ela assegura que as decisões que impactam o território e o modo de vida sejam tomadas de forma transparente e participativa, respeitando os saberes tradicionais e a história dessas comunidades.Essa prática contribui para a valorização e proteção dos direitos das comunidades quilombolas, promovendo o fortalecimento da sua organização interna e o reconhecimento da sua importância na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva” finalizou.

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